TJMT - 1020768-44.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 01:03
Decorrido prazo de SERGIO BATISTELLA em 30/10/2023 23:59.
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11/10/2023 01:01
Publicado Acórdão em 11/10/2023.
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11/10/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
E M E N T A HABEAS CORPUS – CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LESÃO CORPORAL E TORTURA - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ - ORDEM DENEGADA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER.
Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, nos termos da Súmula n° 52 do Superior Tribunal de Justiça. -
09/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 11:56
Expedição de Outros documentos
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09/10/2023 11:56
Expedição de Outros documentos
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09/10/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 19:02
Denegado o Habeas Corpus a WESLEY RODRIGUES CAMPOS DE LIMA - CPF: *43.***.*52-79 (PACIENTE)
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06/10/2023 16:25
Juntada de Petição de certidão
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06/10/2023 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/09/2023 17:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/09/2023 14:29
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 08:13
Expedição de Outros documentos
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21/09/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 08:35
Juntada de Petição de resposta
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19/09/2023 01:06
Decorrido prazo de SERGIO BATISTELLA em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 13:39
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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07/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 01:06
Publicado Informação em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
"(...)No presente caso não visualizo os pressupostos ao deferimento do pedido de liminar, razão por que indefiro o pedido.(...)".
Exmo.
Sr.
Des.
PAULO DA CUNHA, Relator -
05/09/2023 17:57
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
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04/09/2023 20:31
Conclusos para decisão
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04/09/2023 20:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/09/2023 20:13
Desentranhado o documento
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04/09/2023 20:13
Cancelada a movimentação processual
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04/09/2023 20:13
Desentranhado o documento
-
04/09/2023 20:13
Cancelada a movimentação processual
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04/09/2023 20:12
Juntada de Certidão
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04/09/2023 20:11
Juntada de Certidão
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04/09/2023 18:27
Expedição de Outros documentos
-
04/09/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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