27/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RENASCER SAO ALADIM em 26/04/2024 23:59
19/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 13:22

Baixa Definitiva
26/03/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/03/2024 13:22

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ALCIDES BERTOTI PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RENASCER SAO ALADIM em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:27

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, na forma do art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do recurso.

Ficam as partes, desde já, advertidas da possibilidade de aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, a qual ficará condicionada ao depósito prévio que trata o § 5º do mesmo artigo, no caso de interposição de agravo interno considerado manifestamente inadmissível ou improcedente. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
29/02/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 16:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ASSOCIACAO RENASCER SAO ALADIM - CNPJ: 51.***.***/0001-70 (AGRAVANTE)
15/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/01/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 18:18

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:33

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/12/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:46

Publicado Acórdão em 05/12/2023.
05/12/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO PELA ORA RECORRENTE – PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA ALEGADA MISERABILIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. “É firme a orientação do STJ no sentido de que a declaração de hipossuficiência detém presunção juris tantum de veracidade, podendo a autoridade judiciária indeferir a benesse quando convencida acerca da capacidade econômica do postulante” (STJ – AgRg no AREsp 488.555/RS).

Na petição de agravo interno, a parte recorrente deve impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Se não apresentar qualquer argumento novo capaz de modificar o decisum recorrido, impõe-se a sua manutenção.
01/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 14:18

Conhecido o recurso de ALCIDES BERTOTI PEREIRA - CPF: *99.***.*60-30 (AGRAVADO) e não-provido
01/12/2023 11:58

Juntada de Petição de certidão
01/12/2023 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 06:12

Decorrido prazo de ALCIDES BERTOTI PEREIRA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 07:53

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 06:21

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.
16/11/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
14/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 12:07

Conclusos para julgamento
06/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 14:13

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:07

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
31/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 13:55

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
30/10/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo interno
23/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária formulado.

Concedo à agravante o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007 do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
22/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:33

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 11:35

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO RENASCER SAO ALADIM - CNPJ: 51.***.***/0001-70 (AGRAVANTE).
22/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a recorrente, para, querendo, no prazo legal previsto no art. 79-B, § 1º, do RI-TJMT, comprovar nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária vindicada, com a juntada do extrato de movimentação bancária “ativa” dos últimos 05 meses e do relatório de faturamento/balancete contábil para o mesmo período, além da cópia da declaração de imposto de renda deste ano, de demais documentos que reputar necessários a evidenciar a alegada situação de hipossuficiência de recursos financeiros. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
14/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:39

Publicado Informação em 11/09/2023.
07/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 06:24

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020879-28.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOÃO FERREIRA FILHO.
05/09/2023 18:34

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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