09/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:24

Recebidos os autos
05/10/2024 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/08/2024 02:40

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59
05/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 17:02

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
05/08/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:43

Juntada de Alvará
02/08/2024 02:13

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 01/08/2024 23:59
19/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2024 23:59
18/07/2024 02:05

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
11/07/2024 13:09

Processo Desarquivado
11/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:16

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 21/05/2024 23:59
14/05/2024 01:43

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 14:40

Expedição de Ofício de RPV
07/05/2024 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
06/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 25/04/2024 23:59
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 11/04/2024 23:59
11/04/2024 01:28

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 21:11

Publicado Decisão em 18/03/2024.
04/04/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
27/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:23

Conclusos para julgamento
08/03/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:33

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 09:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048594-42.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para homologação.

Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca de eventual interesse em solicitar o destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme determina o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, no prazo de 05 (cinco) dias, e havendo interesse no destaque, apresente a juntada o respectivo contrato de honorários.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
10/01/2024 07:41

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 07:41

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 13:49

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 14:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
09/12/2023 03:46

Processo Desarquivado
09/12/2023 03:45

Arquivado Definitivamente
09/12/2023 03:45

Transitado em Julgado em 07/12/2023
09/12/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:32

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 12:48

Conclusos para julgamento
20/10/2023 20:54

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:54

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:40

Decorrido prazo de IRACI SANT ANA LIMA TORQUATO em 10/10/2023 23:59.
13/09/2023 04:26

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
11/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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