TJMT - 1005489-40.2022.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 19:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
 - 
                                            
18/06/2025 19:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/06/2025 14:51
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
11/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/06/2025 12:18
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
11/06/2025 12:14
Devolvidos os autos
 - 
                                            
04/06/2024 11:38
Devolvidos os autos
 - 
                                            
04/06/2024 11:38
Processo Reativado
 - 
                                            
04/06/2024 11:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/06/2024 11:38
Juntada de despacho
 - 
                                            
04/06/2024 11:38
Juntada de intimação
 - 
                                            
04/06/2024 11:38
Juntada de vista ao mp
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04/06/2024 11:38
Juntada de preparo recursal / custas isentos
 - 
                                            
04/06/2024 11:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/04/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
 - 
                                            
18/04/2024 16:20
Juntada de Ofício
 - 
                                            
17/04/2024 20:05
Juntada de Petição de recurso de sentença
 - 
                                            
17/04/2024 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/04/2024 17:49
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
17/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/04/2024 01:18
Decorrido prazo de LOUNARA ALVES RESENDE em 15/04/2024 23:59
 - 
                                            
09/04/2024 01:20
Publicado Intimação em 09/04/2024.
 - 
                                            
09/04/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
 - 
                                            
08/04/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/04/2024 13:21
Expedição de Mandado
 - 
                                            
05/04/2024 18:21
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
05/04/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2024 14:58
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
 - 
                                            
08/03/2024 07:31
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
07/03/2024 16:45
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
07/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/03/2024 16:45
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
05/03/2024 21:43
Processo Desarquivado
 - 
                                            
21/10/2023 21:43
Arquivado Provisoramente
 - 
                                            
20/10/2023 21:43
Decorrido prazo de REINALDO CUNHA DA COSTA em 03/10/2023 23:59.
 - 
                                            
20/10/2023 21:43
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.
 - 
                                            
19/09/2023 16:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/09/2023 16:08
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
19/09/2023 09:43
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
18/09/2023 14:09
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/09/2023 04:54
Publicado Decisão em 18/09/2023.
 - 
                                            
15/09/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
 - 
                                            
14/09/2023 14:22
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/09/2023 17:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/09/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/09/2023 17:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/09/2023 17:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/09/2023 15:27
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
13/09/2023 15:27
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
 - 
                                            
13/09/2023 15:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/09/2023 15:03
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
13/09/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/09/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/09/2023 13:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/09/2023 13:20
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
 - 
                                            
06/09/2023 12:14
Juntada de Petição de memoriais
 - 
                                            
27/08/2023 22:45
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.
 - 
                                            
24/08/2023 11:18
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/08/2023 18:20
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
23/08/2023 17:04
Decorrido prazo de REINALDO CUNHA DA COSTA em 21/08/2023 23:59.
 - 
                                            
22/08/2023 17:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/08/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/08/2023 16:51
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 21/08/2023 15:30, 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
 - 
                                            
22/08/2023 16:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/08/2023 12:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
21/08/2023 08:32
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
 - 
                                            
18/08/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/08/2023 19:10
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/08/2023 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/08/2023 17:27
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
15/08/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/08/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/08/2023 16:09
Juntada de Ofício
 - 
                                            
15/08/2023 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/08/2023 16:00
Expedição de Mandado
 - 
                                            
15/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/05/2023 18:25
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/05/2023 18:25
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 21/08/2023 15:30, 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
 - 
                                            
26/05/2023 18:23
Decisão interlocutória
 - 
                                            
23/05/2023 16:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/05/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/04/2023 14:34
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
28/04/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/12/2022 03:22
Decorrido prazo de REINALDO CUNHA DA COSTA em 06/12/2022 23:59.
 - 
                                            
22/11/2022 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/11/2022 19:40
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
14/10/2022 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
14/10/2022 13:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/10/2022 17:32
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
06/09/2022 17:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/09/2022 17:41
Recebida a denúncia contra REINALDO CUNHA DA COSTA - CPF: *77.***.*23-20 (INDICIADO)
 - 
                                            
05/09/2022 14:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/09/2022 14:59
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
27/07/2022 09:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.
 - 
                                            
29/06/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/06/2022 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
29/06/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/06/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de edital intimação
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de termo
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de termo
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de termo
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de termo de qualificação
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de termo
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de termo
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2022 13:07
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
 - 
                                            
29/06/2022 13:07
Recebido pelo Distribuidor
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29/06/2022 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
 - 
                                            
29/06/2022 13:07
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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