29/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:39

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/06/2025 23:59
04/06/2025 22:45

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 17:16

Recebidos os autos
30/05/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
30/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
28/03/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/03/2025 23:59
05/03/2025 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2025.
01/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos
27/02/2025 15:58

Devolvidos os autos
22/08/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/08/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2024 23:59
23/07/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:04

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
07/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/06/2024 18:18

Recebimento do CEJUSC.
28/05/2024 15:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/05/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2024 14:13

Recebidos os autos.
09/05/2024 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/05/2024 20:58

Processo Desarquivado
21/10/2023 20:58

Arquivado Provisoramente
20/10/2023 20:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:53

Decorrido prazo de GIOVANA COSTA PIAZZA em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:53

Decorrido prazo de DINEIA DE SOUZA COSTA em 05/10/2023 23:59.
23/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DINEIA DE SOUZA COSTA em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DINEIA DE SOUZA COSTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:59

Decorrido prazo de DINEIA DE SOUZA COSTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:34

Decorrido prazo de DINEIA DE SOUZA COSTA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 05:23

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 04:02

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010734-84.2023.8.11.0040.

AUTOR: DINEIA DE SOUZA COSTA, GIOVANA COSTA PIAZZA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos/GG DEFIRO os benefícios da AJG.

RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código de Processo Civil.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo legal, ciente que, não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente, nos termos dos artigos 332 e 335 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que ambas as partes devem declarar manifesto desinteresse na audiência de conciliação, para que ela seja dispensada, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM A PAUTA DO CONCILIADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, restando consignado que as partes devem estar acompanhadas por seus respectivos advogados ou defensores públicos.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu a audiência de conciliação será considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, ut § 8.º do art. 334 do CPC.

Havendo autocomposição entre as partes após manejo das técnicas afetas a tal fase de mediação, os autos retornarão a este juízo natural para homologação, não havendo tal solução consensual do conflito de interesse, por força do art. 335 do CPC, poderá o réu oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o contido nos incisos I, II, III e § § 1.º e 2.º do art. 335.

Caso a parte ré faça uso da previsão do § 5º do art. 334 do NCPC, o termo inicial do prazo para a contestação será a data do protocolo da manifestação do seu desinteresse na audiência de conciliação, ficando desde já determinado o cancelamento da solenidade.

Caso infrutífera a conciliação ou verificada a ausência de qualquer parte, o prazo para a parte requerida contestar a ação terá início na data da audiência (art. 335, I, CPC).

Decorrido o prazo para contestar o pedido, e no intento de facilitar a adoção das providências preliminares (art. 347 do CPC/2015), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, a teor do art. 348 e seguintes do CPC, nos seguintes termos: Havendo revelia, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; Em sendo apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime-se.

CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Sorriso/MT, em 06 de setembro de 2023.

Anderson Candiotto Juiz de Direito
11/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 16:21

Audiência de conciliação designada em/para 21/05/2024 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO
11/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:11

Decisão interlocutória
06/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:51

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2023 11:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/09/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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