13/10/2022 15:27

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:26

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:54

Decorrido prazo de FRANCIELY ALVES FRANCO em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:43

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio de depósito ou transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
08/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 19:20

Recebidos os autos
08/06/2022 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
08/06/2022 19:20

Realizado cálculo de custas
10/02/2022 14:30

Recebidos os autos
10/02/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2022 14:29

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 14:29

Transitado em Julgado em 01/12/2021
01/12/2021 01:01

Decorrido prazo de SANTINO PEREIRA DA COSTA em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:21

Decorrido prazo de HANSE PAULA DE SOUZA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:21

Decorrido prazo de SANTINO PEREIRA DA COSTA em 23/11/2021 23:59.
27/10/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 03:33

Publicado Sentença em 27/10/2021.
27/10/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2021 18:30

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:58

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2021 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANTINO PEREIRA DA COSTA - CPF: *35.***.*30-10 (AUTOR).
23/08/2021 14:05

Conclusos para decisão
16/08/2021 15:18

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021 06:48

Decorrido prazo de SANTINO PEREIRA DA COSTA em 11/08/2021 23:59.
21/07/2021 02:40

Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 17:36

Conclusos para decisão
16/07/2021 17:35

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:35

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:35

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:27

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2021 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/07/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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