19/08/2024 10:07

Baixa Definitiva
19/08/2024 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/08/2024 10:07

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 10:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/08/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO em 16/08/2024 23:59
19/07/2024 02:01

Decorrido prazo de VIP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59
02/07/2024 02:00

Decorrido prazo de VIP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/07/2024 23:59
27/06/2024 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 27/06/2024.
27/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CNPJ: 03.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
25/06/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo de VIP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/06/2024 23:59
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO em 19/06/2024 23:59
13/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 07/06/2024.
07/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 18:38

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 01:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 14:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 19:10

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 18:40

Conhecido o recurso de VIP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO em 30/04/2024 23:59
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo de VIP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2024 23:59
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO em 30/04/2024 23:59
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo de VIP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2024 23:59
24/04/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 01:21

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2024.
18/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 01:21

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2024.
18/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 19:32

Conclusos para julgamento
27/03/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2024 16:39

Declarada incompetência
26/03/2024 15:32

Conclusos para julgamento
25/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:44

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 21:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:55

Recebidos os autos
05/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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