02/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
02/10/2024 15:57

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 15:56

Juntada de certidão da contadoria
02/10/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/09/2024 02:20

Recebidos os autos
25/09/2024 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/07/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 14:25

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA em 17/06/2024 23:59
13/06/2024 01:24

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:54

Desentranhado o documento
05/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR em 17/05/2024 23:59
16/05/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 01:39

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:07

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2024 11:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/02/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 16:36

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:36

Recebimento do CEJUSC.
28/02/2024 16:35

Juntada de Termo de audiência
28/02/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada em/para 28/02/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO
23/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:38

Recebidos os autos.
23/02/2024 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/02/2024 15:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2024 01:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 10:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010824-92.2023.8.11.0040.

REQUERENTE: FRANCISCA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR Vistos etc.

Analisando a inicial, observo irregularidade que impõe sua emenda.

Isto porque a parte autora não apresenta comprovante de endereço atualizado e em nome próprio.

Desse modo, imperiosa sua emenda, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, do CPC.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos comprovante idôneo de endereço nesta comarca, ou justificar, mediante a declaração necessária, a apresentação daquele em nome de terceira pessoa, sob pena de indeferimento da inicial e, consequente, extinção do feito sem resolução do mérito.

Caso não apresente a documentação supra, certifique-se e voltem-me conclusos para extinção.

Sem prejuízo, cumprida a determinação acima, em ordem, desde já delibero: Recebo o pedido inicial e sua emenda, uma vez que preenche os requisitos dispostos no art. 319 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

Cite-se a parte promovida, intimando-a também para comparecimento à audiência de conciliação.

Na correspondência/mandado de citação/intimação deverá constar a advertência de que o não comparecimento da parte promovida na audiência de conciliação importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), bem como que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação.

Intime(m)-se o(a)(s) promovente(s), consignando no mandado que o não comparecimento pessoal à audiência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.

Sorriso/MT., data registrada no sistema.

LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito
16/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 18:47

Decisão interlocutória
15/01/2024 16:20

Conclusos para despacho
13/01/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010824-92.2023.8.11.0040 POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - SORRISO Data: 28/02/2024 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: DEBORA VAZ DE MELO SA MARTINS 10/01/2024 13:31:25
10/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 02:15

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010824-92.2023.8.11.0040 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: FRANCISCA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA Endereço: Rua Santo Antônio, nº 141 (casa ao fundo),, 141, Bairro, SORRISO - MT - CEP: 78890-000 POLO PASSIVO: Nome: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR Endereço: ALAMEDA A, 100, QD.SQS, QUITAN. (ALT.

CALHAU), SÃO LUÍS - MA - CEP: 65070-900 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - SORRISO Data: 28/02/2024 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

SORRISO, 9 de setembro de 2023
09/09/2023 00:10

Expedição de Outros documentos
09/09/2023 00:10

Audiência de conciliação designada em/para 28/02/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO
09/09/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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