TJMT - 1020318-04.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 02.528.193/0001-83

LUIS WILLIAN RONDON SILVA

CPF *04.***.*34-42

JOELTON APARECIDO MENDES DE MATOS

CPF *99.***.*06-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 13:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 06/11/2023 13:05

    Transitado em Julgado em 01/11/2023

  • 02/11/2023 00:38

    Decorrido prazo de LUIS WILLIAN RONDON SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:38

    Decorrido prazo de JOELTON APARECIDO MENDES DE MATOS em 01/11/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:45

    Concedido em parte o Habeas Corpus a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (IMPETRANTE)

  • 22/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/09/2023 15:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo de LUIS WILLIAN RONDON SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo de JOELTON APARECIDO MENDES DE MATOS em 19/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 14/09/2023 17:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/09/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos

  • 11/09/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 01:05

    Publicado Informação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 19:18

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 31/08/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1020318-04.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.

  • 30/08/2023 21:07

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2023 21:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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