20/12/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
20/12/2023 15:44

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 15:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/12/2023 03:12

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MULHBAUER em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:12

Decorrido prazo de HEROLDO BAHR em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 06:20

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 17:58

Conhecido o recurso de HEROLDO BAHR - CPF: *11.***.*44-49 (EMBARGANTE) e provido
23/11/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 03:12

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MULHBAUER em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:12

Decorrido prazo de HEROLDO BAHR em 22/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:09

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MULHBAUER em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:44

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 14:47

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:46

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 01:02

Publicado Acórdão em 24/10/2023.
24/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO – ROL TAXATIVO - TAXATIVIDADE MITIGADA – RISCO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO –EMENDA DA INICIAL – RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA – VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - Apesar de a decisão recorrida não encontrar guarida no rol taxativo, a determinação para adequação do valor da causa, com a devida complementação das custas processuais, tem toda aptidão de causar prejuízo à parte autora, ora agravante.

II - A ação possessória em questão deve ser valorada de acordo com o proveito econômico em disputa, qual seja, o exato valor que as próprias partes atribuíram ao bem por meio de contrato.
20/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 12:41

Conhecido o recurso de HEROLDO BAHR - CPF: *11.***.*44-49 (AGRAVANTE) e não-provido
20/10/2023 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 01:14

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MULHBAUER em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:14

Decorrido prazo de HEROLDO BAHR em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2023.
06/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 11:48

Conclusos para julgamento
28/09/2023 10:56

Juntada de Petição de resposta
18/09/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONCEDO a liminar para suspender os efeitos da decisão de base que determinou o imediato recolhimento das custas processuais.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se o agravado do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
04/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 10:08

Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 01:11

Publicado Informação em 04/09/2023.
02/09/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
31/08/2023 20:38

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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