TJMT - 1025943-10.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR GUSTAVO PEREIRA DOS ANJOS

CPF *61.***.*29-22

Advogados

ALCIDINEY DE AMORIM

OAB: 20088/BA

CPF *83.***.*31-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAUDE PUBLICA

LEANDRO BARBOSA MACHADO

CPF *89.***.*44-53

FERNANDO PATRIC CORREIA FERRAZ

CPF *20.***.*63-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 14:35

    Decorrido prazo de ALCIDINEY DE AMORIM em 10/06/2024 23:59

  • 03/06/2024 01:41

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 01/06/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 16:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

  • 30/04/2024 16:29

    Realizado cálculo de custas

  • 29/04/2024 16:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2024 16:42

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 24/04/2024 01:14

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 01:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/02/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 15:46

    Processo Reativado

  • 23/02/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:00

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/02/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:42

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2024 19:13

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 29/01/2024 18:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/01/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:17

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:59

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 14:38

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/12/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2023 16:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/12/2023 14:50, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 11/12/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 15:32

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:08

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:02

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:55

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:42

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2023 00:36

    Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO PEREIRA DOS ANJOS em 28/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 01:31

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Por determinação da MM Juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, intimar o advogado Dr.

    ALCIDINEY DE AMORIM - OAB BA20088-O, acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de dezembro de 2023, às 14h50min , data única disponível.

    A audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas coma indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ.

    Decorrido o prazo de 02 (dois) dias sem manifestação, será presumida a anuência das partes quanto à realização da solenidade no formato acima designado (videoconferência).

    Rondonópolis-MT, 22 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) JOSE RICARDO SILVA QUEIROZ Servidor(a)

  • 22/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:36

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/12/2023 14:50, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 19/09/2023 15:25

    Recebida a denúncia contra IGOR GUSTAVO PEREIRA DOS ANJOS - CPF: *61.***.*29-22 (ACUSADO(A))

  • 14/09/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 22:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos

  • 13/09/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 07:28

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Intimação do advogado do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar DEFESA PRELIMINAR.

  • 30/08/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:08

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 16:36

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/08/2023 10:55

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 10:55

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2023 23:08

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 23:08

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/08/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de termo

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de termo

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de termo

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de termo

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de auto de prisão

  • 21/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 21/08/2023 15:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2023 15:30

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 21/08/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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