TJMT - 1002638-70.2023.8.11.0011
1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2024 02:11
Recebidos os autos
-
07/07/2024 02:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/05/2024 18:01
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 18:00
Transitado em Julgado em 03/05/2024
-
24/04/2024 01:14
Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA em 19/04/2024 23:59
-
24/04/2024 01:14
Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 19/04/2024 23:59
-
24/04/2024 01:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2024 23:59
-
23/04/2024 01:07
Decorrido prazo de MIGUEL CEZARIO NETO em 19/04/2024 23:59
-
29/03/2024 06:03
Publicado Sentença em 27/03/2024.
-
29/03/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 14:21
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 14:21
Homologada a Transação
-
15/02/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
14/02/2024 20:16
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
14/02/2024 20:16
Recebimento do CEJUSC.
-
09/02/2024 16:48
Audiência de conciliação realizada em/para 09/02/2024 16:30, 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
-
09/02/2024 16:47
Juntada de Termo de audiência
-
09/02/2024 06:39
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 13:28
Recebidos os autos.
-
07/02/2024 13:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
31/01/2024 02:59
Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:59
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:59
Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:59
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 30/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 04:25
Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2023 23:59.
-
09/12/2023 18:49
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
09/12/2023 18:35
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
09/12/2023 03:22
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
09/12/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
07/12/2023 01:09
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
07/12/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE AV.
AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que impulsiono os autos, em cumprimento ao art. 203, § 4º do NCPC, com a abertura de vistas à parte autora, para que se manifeste acerca da contestação apresentada.
Mirassol d''Oeste/MT, 5 de dezembro de 2023 Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente) -
05/12/2023 08:59
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2023 03:50
Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
-
04/12/2023 22:45
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
-
04/12/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:14
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002638-70.2023.8.11.0011.
REQUERENTE: MIGUEL CEZARIO NETO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Da audiência/sessão de conciliação/mediação Designo sessão de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC, para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 16h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, que será realizada por videoconferência. a) A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, a qual pode ser acessada por meio de computador que possua câmera e microfone ou por meio de aparelho celular com câmera (neste último caso o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato); b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá entrar com contato com o CEJUSC pelo telefone fixo (65) 3241-1620/3241-1391/3241-1250/3241-2705/3241-5802 – RAMAL 7, Whatsapp Business: (65) 3241-1391, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis antes da data designada. c) Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzYzMWNlMTgtNmMxOC00MzZhLTg0ZDgtNjAyNzNkZDc5YTFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%228d4818ff-e8d7-4451-a20d-0b9cf3627bc1%22%7d Ficará facultado às partes, advogados ou quaisquer outros participantes, independente de possuírem ou não meios eletrônicos, o comparecimento à sala de audiência de conciliação do Fórum da Comarca de Mirassol D’Oeste/MT, para participação do ato, caso assim desejarem ou caso necessitarem por não possuírem meios eletrônicos.
Proceda-se a Secretaria Judicial os procedimentos e intimações necessárias para o ato, disponibilizando aos participantes o link de acesso à ferramenta tecnológica.
Intime-se a parte ré para comparecimento à audiência, devendo o mandado conter apenas os dados necessários ao postulante e à audiência, não podendo ser-lhe encaminhada cópia da petição inicial, nos termos do artigo 695, §1º do Código de Processo Civil, ficando à ré, porém, assegurada a consulta ao processo a qualquer momento.
Frise-se que a intimação deverá ocorrer no prazo legal, devendo constar na intimação a advertência ao intimado de que, acaso reste infrutífera a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias após a realização da audiência, exceto em casos de suspensão do processo, nos moldes do artigo 694, parágrafo único, do CPC.
Intime-se o requerente por intermédio de seu patrono constituído.
Ressalto, por oportuno, que ambas as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, tal como prevê o artigo 695, §4, do Código de Processo Civil.
Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica.
Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO -
17/11/2023 14:49
Audiência de conciliação designada em/para 09/02/2024 16:30, 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
-
17/11/2023 14:22
Expedição de Outros documentos
-
17/11/2023 14:22
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2023 13:29
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
14/11/2023 13:29
Recebimento do CEJUSC.
-
14/11/2023 13:28
Audiência de conciliação realizada em/para 14/11/2023 13:00, 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
-
14/11/2023 13:26
Juntada de Termo de audiência
-
14/11/2023 12:35
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 15:33
Recebidos os autos.
-
10/11/2023 15:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
01/11/2023 01:13
Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 31/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 12:42
Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 01:19
Juntada de entregue (ecarta)
-
29/09/2023 21:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 08:49
Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:45
Decorrido prazo de JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 10:14
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
24/09/2023 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
23/09/2023 01:07
Decorrido prazo de MIGUEL CEZARIO NETO em 21/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 01:07
Decorrido prazo de MIGUEL CEZARIO NETO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:01
Decorrido prazo de MIGUEL CEZARIO NETO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:28
Decorrido prazo de MIGUEL CEZARIO NETO em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 18:29
Expedição de Outros documentos
-
21/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 07:37
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
01/09/2023 06:31
Publicado Intimação em 01/09/2023.
-
01/09/2023 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002638-70.2023.8.11.0011.
REQUERENTE: MIGUEL CEZARIO NETO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Aqui se tem ação declaratória de inexistência de débito com pedido de dano material e extrapatrimonial (moral), promovida por Miguel Cezario Neto em face de Banco Bradesco S.A. e EAGLE Corretora de Seguros LTDA. É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO.
Da assistência judiciária gratuita Considerando a condição econômico-financeira da parte autora, declarada na petição inicial, defiro os benefícios da gratuidade judiciária, nos moldes do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.
Da audiência de conciliação Designo sessão de conciliação nos termos do artigo 334 do NCPC, para o dia 14 de novembro de 2023, às 13h, horário oficial do Estado de Mato Grosso, que será realizada por videoconferência. a) A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, a qual pode ser acessada por meio de computador que possua câmera e microfone ou por meio de aparelho celular com câmera (neste último caso o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato); b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected] ou pelo telefone fixo (65) 3241-1620/3241-1391/3241-1250/3241-2705/3241-5802 – RAMAL 7, Whatsapp Business: (65) 3241-1391, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis antes da data designada. c) Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_NWYwNzA2ZmItNmYyMy00NmQzLWI1ZTEtOWRmNjE4Y2QwMTI2%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25228d4818ff-e8d7-4451-a20d-0b9cf3627bc1%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=b292e40a-bf2f-47d8-b157-b9d46647ed14&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Ficará facultado às partes, advogados ou quaisquer outros participantes, independente de possuírem ou não meios eletrônicos, o comparecimento à sala de audiência do Fórum da Comarca de Mirassol d’Oeste/MT, para participação do ato, caso assim desejarem ou caso necessitarem, por não possuírem meios eletrônicos.
Consigne-se que, se quaisquer das partes ou outro participante não realizem o acesso à sala virtual, ou não compareçam ao Fórum, ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão outro cabível.
Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência e, se restar frustrada a conciliação, ficará intimada também para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias, a partir do dia útil subsequente à data da audiência.
Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.
MARCOS ANDRÉ DA SILVA JUIZ DE DIREITO -
30/08/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2023 10:24
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
27/08/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 12:59
Audiência de conciliação designada em/para 14/11/2023 13:00, 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
-
24/08/2023 18:05
Expedição de Outros documentos
-
24/08/2023 18:05
Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL CEZARIO NETO - CPF: *40.***.*85-15 (REQUERENTE).
-
24/08/2023 18:05
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 10:53
Recebido pelo Distribuidor
-
09/08/2023 10:53
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
09/08/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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