01/09/2025 19:36

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:23

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 19:19

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
27/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 09:34

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
17/09/2024 13:22

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
16/09/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 15:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2024 07:53

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:13

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 23:42

Recebidos os autos
11/07/2024 23:40

Juntada de certidão da contadoria
19/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:15

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
07/11/2023 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
19/10/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:00

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1020656-30.2023.8.11.0015 AUTOR: CICERO JOSE ROCHA NETTO REU: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc.

I – Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, devendo, portanto, ser PROCESSADA em conformidade ao artigo 510 do CPC/2015, bem como DEFIRO o pleito de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (art. 98 do CPC/2015); II – Sendo assim, INTIMEM-SE as PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem PARECERES ou DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS; III – Com o aporte, por se tratar a parte Autora de BENEFICIÁRIA da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOMEIO, pois, com fulcro no artigo 98, inciso VII, do CPC/2015, o CONTADOR JUDICIAL desta Comarca para a elaboração dos CÁLCULOS de LIQUIDAÇÃO de SENTENÇA; IV – Assim, DETERMINO a REMESSA dos AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL para que proceda a LIQUIDAÇÃO dos CÁLCULOS, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; V - Apresentado o LAUDO, INTIMEM-SE as PARTES para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se MANIFESTEM sobre o RESULTADO, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, conforme art. 477, § 1º, do CPC/2015; VI – Após, CONCLUSO. Às providências.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sinop, data registrada no sistema.

Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito
22/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:48

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 14:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/08/2023 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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