20/02/2025 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
20/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos
18/02/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:41

Desentranhado o documento
18/02/2025 06:41

Cancelada a movimentação processual Recurso Especial não admitido
17/02/2025 13:58

Recurso especial admitido
12/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:53

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:01

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 28/01/2025 23:59
06/12/2024 02:01

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos
01/12/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:08

Recebidos os autos
29/11/2024 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
29/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:01

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 28/11/2024 23:59
28/11/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2024 18:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/11/2024 02:09

Publicado Acórdão em 05/11/2024.
05/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos
02/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos
02/11/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 22:35

Juntada de Petição de certidão
01/11/2024 22:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 02:02

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 31/10/2024 23:59
01/11/2024 02:02

Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA em 31/10/2024 23:59
24/10/2024 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 22/10/2024.
22/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento
15/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 02:41

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 09/08/2024 23:59
05/08/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:02

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 31/07/2024 23:59
31/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 11:12

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 02:05

Publicado Acórdão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 02:02

Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA em 08/07/2024 23:59
08/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 16:46

Conhecido o recurso de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
05/07/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 02:02

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 02/07/2024 23:59
01/07/2024 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 01:02

Publicado Intimação de pauta em 26/06/2024.
26/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 21:57

Conclusos para julgamento
23/04/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 22/04/2024 23:59
16/04/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 11:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
22/03/2024 15:34

Juntada de Petição de agravo interno
21/03/2024 01:04

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 20/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 03:13

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Com esses fundamentos, em decisão monocrática, deixo de conhecer o recurso do embargado IVAN DORNAS DUTRA e, nos termos do art. 493 c/c 932, III, do CPC/15, JULGO-O PREJUDICADO ante a falta de interesse de agir superveniente ou perda de objeto.

Já quanto ao recurso da embargada IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA, conheço e NEGO-LHE PROVIMENTO, para manter a condenação aos honorários sucumbenciais nos termos da sentença de primeiro grau, visto que deu causa à oposição dos embargos de terceiro.

Determino a majoração dos honorários advocatícios recursais a recorrente IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA, em sua divisão de 5% (cinco por cento) para 7% (sete por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 11º, do CPC.

Comunique-se o juízo de piso.

Publique-se para conhecimento dos interessados e, transcorrido o prazo recursal sem irresignação, realizem-se as anotações e baixa de estilo para arquivamento. Às providências.

Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO - R e l a t o r –
28/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:57

Conhecido o recurso de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
12/09/2023 11:49

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:55

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

I.

Retire-se de pauta.

II.

Em análise dos autos de origem, verificou-se a possível perda do objeto deste recurso (ID 179231661).

III.

Com essas considerações, nos termos do art. 9º e 10, ambos do CPC, determino a intimação das partes IVAN DORNAS DUTRA e MARIANI MIDDING FERRAES para que se manifestem, no prazo de 05 dias, quanto a matéria.

Cumpra-se.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho. = relator =
29/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:04

Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Retirado
24/08/2023 01:09

Decorrido prazo de IVAN DORNAS DUTRA em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2023.
16/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:48

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/08/2023 21:44

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 21:43

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 14:32

Conclusos para julgamento
17/03/2023 17:39

Conclusos para decisão
17/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:13

Conclusos para julgamento
27/09/2022 11:19

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:00

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:52

Recebidos os autos
20/09/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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