TJMT - 1020537-11.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 09:16
Juntada de Certidão
-
05/01/2025 02:05
Recebidos os autos
-
05/01/2025 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/11/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 08:50
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
22/10/2024 02:29
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 17:15
Expedição de Outros documentos
-
18/10/2024 17:15
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
16/10/2024 11:01
Juntada de Alvará
-
02/10/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 15:15
Processo Desarquivado
-
06/09/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2024 12:03
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
05/09/2024 02:09
Publicado Sentença em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 13:05
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 13:05
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2024 13:05
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2024 01:06
Decorrido prazo de MARIA PIRES DE CAMPOS em 20/06/2024 23:59
-
21/06/2024 01:06
Decorrido prazo de ROSA LINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59
-
21/06/2024 01:06
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CAMPOS ALMEIDA em 20/06/2024 23:59
-
21/06/2024 01:06
Decorrido prazo de EMILY EVA SANTOS DE ALMEIDA em 20/06/2024 23:59
-
06/06/2024 17:49
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 13:54
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
28/05/2024 01:20
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
28/05/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 17:33
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 10:08
Decorrido prazo de MARIA PIRES DE CAMPOS em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 06:01
Decorrido prazo de EMILY EVA SANTOS DE ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 06:01
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CAMPOS ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 06:01
Decorrido prazo de ROSA LINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 18:44
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
08/03/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Diante das respostas do INSS e SISBAJUD, intimo os autores a manifestar no prazo legal, conforme r. decisão de ID 133900336, item V. -
28/02/2024 15:37
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2024 15:32
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
23/02/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 11:48
Desentranhado o documento
-
23/02/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 01:26
Decorrido prazo de EMILY EVA SANTOS DE ALMEIDA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:27
Decorrido prazo de MARIA PIRES DE CAMPOS em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:27
Decorrido prazo de ROSA LINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 04:27
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CAMPOS ALMEIDA em 13/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:32
Juntada de Ofício
-
21/11/2023 14:21
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2023 09:03
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1020537-11.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Levantamento de Valor, Petição de Herança]->OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) POLO ATIVO: Nome: E.
E.
S.
D.
A.
Endereço: RUA DOS IPÊS, 125, (LOT E DALVA), MARAJOARA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78138-180 Nome: M.
F.
C.
A.
Endereço: rua sem denominação, sn, nova jangada, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: ROSA LINA DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: RUA DOS IPÊS, 125, (LOT E DALVA), MARAJOARA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78138-180 Nome: MARIA PIRES DE CAMPOS Endereço: rua sem denominação, sn, nova jangada, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA - MT32039/O Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA - MT32039/O Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA - MT32039/O Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA - MT32039/O POLO PASSIVO: Nome: EDILSON DE ALMEIDA Endereço: RUA 35, sn, (LOT S MATEUS), SÃO MATHEUS, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78152-058
VISTOS.
I- Processe-se em segredo de justiça (CPC, artigo 189, inciso II).
II- Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 99, § 3º do CPC/2015.
III- Proceda-se a pesquisas de valores porventura deixados pelo falecido junto ao SISBAJUD.
IV- Sobrevindo resposta positiva e visando otimizar eventual expedição de alvará, proceda-se a transferência do montante à Conta Única deste juízo.
V- Anexado o espelho da resposta, manifeste-se a parte autora e, após, o MP.
VI- Oficie-se, ainda, ao INSS solicitando informação de possíveis dependentes habilitados e eventual saldo de salário/beneficio.
VII- Os ofícios deverão ser instruídos com dados essenciais do “de cujus” (RG, CPF, data de nascimento, etc).
VIII- Cumpra-se.
VÁRZEA GRANDE, 8 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito -
17/11/2023 15:23
Expedição de Outros documentos
-
17/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 15:23
Expedição de Outros documentos
-
17/11/2023 15:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/11/2023 08:41
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
14/11/2023 08:41
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
13/11/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 09:16
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
11/11/2023 08:45
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
08/11/2023 17:12
Juntada de recibo (sisbajud)
-
06/10/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 19:15
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 11:17
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2023 07:37
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
18/08/2023 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1020537-11.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Levantamento de Valor, Petição de Herança]->OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) POLO ATIVO: Nome: E.
E.
S.
D.
A.
Endereço: RUA DOS IPÊS, 125, (LOT E DALVA), MARAJOARA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78138-180 Nome: M.
F.
C.
A.
Endereço: rua sem denominação, sn, nova jangada, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: ROSA LINA DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: RUA DOS IPÊS, 125, (LOT E DALVA), MARAJOARA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78138-180 Nome: MARIA PIRES DE CAMPOS Endereço: rua sem denominação, sn, nova jangada, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA - MT32039/O Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA - MT32039/O Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA - MT32039/O Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO MARASINI DE LARA - MT32039/O POLO PASSIVO: Nome: EDILSON DE ALMEIDA Endereço: RUA 35, sn, (LOT S MATEUS), SÃO MATHEUS, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78152-058
Vistos.
De início, entendo prudente que os requerentes esclareçam se há bens no acervo hereditário eis que consta tal informação na certidão de óbito acostada aos autos, pois, em caso positivo, o processo poderá ser convertido inventário.
Pelo exposto, determino as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial: I- Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 319 e 320 do CPC.
II- Intimem-se os requerentes para que esclareçam se existem bens (imóveis e móveis) a inventariar ou se o de cujus deixou tão somente valores.
Se houverem outros bens, adequem seus pedidos ao procedimento correlato.
II- Caso não exista bens imóveis e/ou móveis, o feito tramitará na forma de Alvará Judicial, eis que mais célere e adequado à pretensão das partes.
III- A comprovação de existência ou não de bens imóveis, deve se dar por meio de certidões expedidas pelas serventias de Várzea Grande e Cuiabá.
IV- No prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 321 do CPC, sob pena de indeferimento.
V- Intime-se.
Cumpra-se.
VÁRZEA GRANDE, 16 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito -
16/08/2023 18:27
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2023 18:27
Decisão interlocutória
-
12/06/2023 16:38
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/06/2023 16:38
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
12/06/2023 16:36
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
12/06/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
12/06/2023 14:38
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2023 14:38
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
12/06/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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