13/09/2025 01:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
08/09/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 18:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 08:44

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 01:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
15/08/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2025 23:59
13/08/2025 16:39

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 14:52

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos
04/08/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 17:12

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 11:44

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos
16/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:50

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 05:59

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição de pedido de penhora
26/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/06/2025 23:59
02/06/2025 18:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 19:03

Processo Desarquivado
29/05/2025 16:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
23/05/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/04/2025 23:59
10/05/2025 06:50

Juntada de entregue (ecarta)
08/04/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/03/2025 23:59
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BENVINDO PEREIRA DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59
05/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/03/2025.
01/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos
27/02/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 03:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 02:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2025 23:59
06/02/2025 02:24

Publicado Citação em 06/02/2025.
06/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos
24/01/2025 06:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:21

Decorrido prazo de BENVINDO PEREIRA DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59
21/01/2025 00:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:11

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 03:03

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/12/2024 23:59
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo de BENVINDO PEREIRA DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59
05/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos
03/12/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 02:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
22/11/2024 02:08

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 21/11/2024 23:59
29/10/2024 02:59

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
25/10/2024 14:10

Processo Desarquivado
25/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
03/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
25/11/2023 01:55

Recebidos os autos
25/11/2023 01:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/10/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
30/09/2023 05:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 05:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 05:09

Decorrido prazo de BENVINDO PEREIRA DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:45

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Relatório dispensado.

Passo a decidir.

Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros.

Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessário a expedição de alvará.

Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias, excluindo-se a audiência agendada da pauta.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
12/09/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 18:51

Homologada a Transação
12/09/2023 17:21

Conclusos para julgamento
12/09/2023 17:21

Audiência de conciliação cancelada em/para 10/10/2023 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:46

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1043911-59.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: BENVINDO PEREIRA DE ALMEIDA Endereço: RUA GUADALAJARA, 121, Condomínio American Tower, JARDIM DAS AMÉRICAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-624 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif.

C.

Branco Office Park, Torre Jatobá, 9 anda, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 10/10/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 22 de agosto de 2023
22/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:17

Audiência de conciliação designada em/para 10/10/2023 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/08/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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