29/08/2025 00:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/08/2025 00:39

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 05:04

Decorrido prazo de ALEX BRITO DE SOUZA em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:50

Decorrido prazo de ALEX BRITO DE SOUZA em 19/08/2025 23:59
18/08/2025 10:54

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos
14/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos
14/08/2025 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 05:03

Publicado Sentença em 12/08/2025.
11/08/2025 10:51

Juntada de Petição de apelação
10/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos
07/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos
07/08/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento
21/03/2024 11:05

Juntada de Petição de resposta
19/03/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:58

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 06:40

Decorrido prazo de ALEX BRITO DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:51

Publicado Decisão em 20/02/2024.
23/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1042992-70.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ALEX BRITO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Observa-se que o autos PJe 1001289-16.2023.8.11.9005 – 2ª Turma Recursal continua pendente de julgamento.

Assim, mantenho a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
16/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 19:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
16/02/2024 18:12

Conclusos para decisão
25/11/2023 04:47

Decorrido prazo de ALEX BRITO DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:42

Juntada de Petição de resposta
16/11/2023 04:44

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 17:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
12/09/2023 12:38

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/08/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 02:53

Publicado Intimação em 25/08/2023.
27/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
23/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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