26/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:46

Juntada de Ofício
24/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:01

Recebidos os autos
05/06/2025 03:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/06/2025 03:01

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:01

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MARTINS DA SILVA em 04/06/2025 23:59
05/06/2025 03:01

Decorrido prazo de DARLING AMALIO DA SILVA em 04/06/2025 23:59
15/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 14/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DARLING AMALIO DA SILVA em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MARTINS DA SILVA em 11/02/2025 23:59
21/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos
07/01/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
14/09/2024 02:05

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MARTINS DA SILVA em 13/09/2024 23:59
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:07

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:24

Decorrido prazo de DARLING AMALIO DA SILVA em 13/05/2024 23:59
06/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/12/2023 15:14

Recebimento do CEJUSC.
12/12/2023 16:29

Juntada de Termo de audiência
12/12/2023 16:27

Audiência do art. 334 CPC realizada para 12/12/2023 16:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
11/12/2023 17:49

Recebidos os autos.
11/12/2023 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/12/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de DARLING AMALIO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 04:16

Publicado Intimação em 21/11/2023.
18/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 16:56

Expedição de Mandado
16/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/09/2023 15:12

Recebimento do CEJUSC.
28/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:11

Audiência do art. 334 CPC designada para 12/12/2023 16:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
26/09/2023 16:19

Recebidos os autos.
26/09/2023 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/09/2023 14:28

Decorrido prazo de DARLING AMALIO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
23/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO PROCESSO: 1001218-21.2023.8.11.0111.

REQUERENTE: DARLING AMALIO DA SILVA REQUERIDO: MARILIA GABRIELA MARTINS DA SILVA 1 - RECEBO a inicial em todos os seus termos. 2 – DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, eis que comprovada a hipossuficiência financeira, ainda que transitória.

Advirto, no entanto, que a referida benesse poderá ser revogada a qualquer tempo caso haja alteração no contexto socioeconômico o beneficiário, demandando, por consequência ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, se for o caso. 3 – Designe-se a realização da audiência de tentativa de conciliação em data a ser designada conforme a pauta da conciliadora.

Após a designação, CITE-SE a parte requerida, com antecedência mínima de 20 dias, e intime-se a parte requerente na pessoa de seu advogado, alertando-se, ambos, que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado", nos termos do § 8º do art. 334 do CPC.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a audiência de conciliação ou a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (CPC, art. 335, I e II). 4 – Consigno que a audiência apenas não se realizará se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição, nos termos do artigo 334, §4º, I, do CPC. 5 – Acerca do pedido de tutela de urgência, postergo sua análise para após o transcurso do prazo de contestação.

Após, voltem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Matupá/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz de Direito
21/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 14:20

Decisão interlocutória
21/08/2023 13:08

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:04

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2023 12:29

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/08/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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