20/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de JOICE ELLEN CRISTINA DE SOUZA SILVA em 30/01/2024 23:59.
04/01/2024 03:29

Recebidos os autos
04/01/2024 03:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/12/2023 04:58

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1042915-61.2023.8.11.0001.

Vistos, etc.

Ante o pagamento voluntário da condenação, expeça-se alvará do valor depositado ao id. 134297024 para a conta bancária informada no id. 134535716, observando-se os poderes conferidos ao causídico na procuração acostada aos autos.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação
04/12/2023 17:06

Transitado em Julgado em 21/11/2023
04/12/2023 17:05

Juntada de Alvará
04/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 14:43

Expedido alvará de levantamento
01/12/2023 16:04

Conclusos para decisão
22/11/2023 01:38

Decorrido prazo de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 05:30

Publicado Sentença em 01/11/2023.
01/11/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1042915-61.2023.8.11.0001.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Analisando os autos verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presente no acordo firmado.

Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste.

Ante o exposto, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo id. 132954158.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma Art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e honorários.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação
30/10/2023 18:44

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 18:44

Homologada a Transação
26/10/2023 18:13

Conclusos para julgamento
26/10/2023 18:13

Recebimento do CEJUSC.
26/10/2023 18:13

Audiência de conciliação realizada em/para 26/10/2023 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/10/2023 18:11

Juntada de Termo de audiência
23/10/2023 16:48

Recebidos os autos.
23/10/2023 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/10/2023 01:06

Decorrido prazo de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA em 05/10/2023 23:59.
21/08/2023 09:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1042915-61.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.120,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOICE ELLEN CRISTINA DE SOUZA SILVA Endereço: ESTRADA LINHA TORRE DA EMBRATEL, S/N, VILA CARDOSO, PORTO ESPERIDIÃO - MT - CEP: 78240-000 POLO PASSIVO: Nome: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Endereço: AVENIDA RUI BARBOSA, 4110, bloco 1 e 22, PARQUE DA FONTE, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR - CEP: 83050-010 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 26/10/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 17 de agosto de 2023
17/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 16:32

Audiência de conciliação designada em/para 26/10/2023 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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