TJMT - 1005826-72.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO

CNPJ: 97.324.271/0001-34

Advogados

EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB: 13952/MT

CPF *39.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

DANIELE AUXILIADORA DORILEO ROSA

CPF *91.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 01:08

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 01:08

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/03/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 15:02

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 21/03/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 15:33

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 06/02/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 12:58

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 05/02/2024 12:58

    Processo Reativado

  • 05/02/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 17:54

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 31/01/2024 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/12/2023 03:17

    Recebidos os autos

  • 30/12/2023 03:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/11/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 02:25

    Decorrido prazo de DANIELE AUXILIADORA DORILEO ROSA em 22/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 07:58

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1005826-72.2021.8.11.0001

    Vistos.

    Deferido o pedido de busca de valores via Sisbajud nas contas bancárias em nome da parte executada, com fundamento nos arts. 835, I, 837 e 854, todos do CPC, vê-se que a pesquisa foi parcial, conforme extrato anexo.

    Através da petição de id. 132253201, a parte exequente informa que efetuou composição amigável com a parte executada, na qual ficou acordado a liberação do valor bloqueado de R$ R$ 626,77 (seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da parte credora, portanto, pugna pela homologação da avença no id. 132253205.

    Assim, como não vislumbro qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 57 da Lei n. 9.099/95, julgando EXTINTO o processo com julgamento de mérito, com fundamento do artigo 487, III, “b”, do CPC.

    Desse modo, determino a liberação do referido montante em favor da exequente , cujo alvará judicial, já devidamente assinado, acompanha a presente.

    Sem custas ou honorários advocatícios nesta fase em consonância com o art. 55, “caput”, da LJE.

    Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

  • 01/11/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 18:20

    Homologada a Transação

  • 19/10/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 09:20

    Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 07:29

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

    RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

  • 21/08/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2023 06:36

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 24/07/2023 07:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 21/07/2023 17:07

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2022 10:34

    Recebidos os autos

  • 05/11/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/08/2021 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2021 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 17:13

    Processo Desarquivado

  • 10/06/2021 21:29

    Decorrido prazo de DANIELE AUXILIADORA DORILEO ROSA em 08/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2021 10:37

    Publicado Sentença em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 19/05/2021 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 18:55

    Homologada a Transação

  • 13/04/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2021 03:32

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 31/03/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 29/03/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2021 12:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/02/2021 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2021 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2021 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

  • 18/02/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2021 19:31

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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