05/04/2024 08:08

Juntada de Certidão
25/11/2023 01:55

Recebidos os autos
25/11/2023 01:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/10/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 15:51

Decorrido prazo de PRISCILLA BARBOSA ALCANTARA DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:36

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044580-15.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: PRISCILLA BARBOSA ALCANTARA DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Vistos, etc… Processo em fase de arquivamento.

As partes celebraram acordo (ID. 131743032).

Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ).

Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao interessado promover a execução em caso de descumprimento do pacto.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
16/10/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:19

Homologada a Transação
13/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:54

Conclusos para julgamento
10/10/2023 16:54

Recebimento do CEJUSC.
10/10/2023 16:54

Audiência de conciliação realizada em/para 10/10/2023 16:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
10/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/10/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 13:11

Recebidos os autos.
09/10/2023 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1044580-15.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PRISCILLA BARBOSA ALCANTARA DA SILVA Endereço: Rua Professora Tereza Lobo, 196, apto 301, Alvorada, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-670 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: Rua Ática, 673, 6 andar, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 10/10/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 24 de agosto de 2023
24/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 09:07

Audiência de conciliação designada em/para 10/10/2023 16:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/08/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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