18/09/2025 11:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 01:17

Decorrido prazo de RONAN CANDIDO DA SILVA em 16/09/2025 23:59
16/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos
16/09/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 12:26

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 09:46

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 09:46

Decorrido prazo de MARCONIEL POUZO DE AMORIM em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 09:46

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 09:29

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 09:29

Decorrido prazo de MARCONIEL POUZO DE AMORIM em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 09:29

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 15/09/2025 23:59
12/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 17:15

Audiência de instrução realizada em/para 12/09/2025 13:30, VARA ÚNICA DE APIACÁS
12/09/2025 17:15

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 19:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:49

Expedição de Outros documentos
04/09/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2025 18:25

Expedição de Mandado
04/09/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:16

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 05/08/2025 23:59
30/07/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 05:49

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 14/07/2025 23:59
15/07/2025 05:49

Decorrido prazo de RONAN CANDIDO DA SILVA em 14/07/2025 23:59
14/07/2025 03:57

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:55

Audiência de instrução designada em/para 12/09/2025 13:30, VARA ÚNICA DE APIACÁS
10/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos
10/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:43

Audiência de instrução não-realizada em/para 11/07/2025 14:00, VARA ÚNICA DE APIACÁS
09/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:38

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 07/07/2025 23:59
08/07/2025 02:38

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 07/07/2025 23:59
07/07/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:38

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 18:16

Expedição de Mandado
04/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:04

Expedição de Mandado
04/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:04

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 14:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/06/2025 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 02:59

Decorrido prazo de RONAN CANDIDO DA SILVA em 04/06/2025 23:59
05/06/2025 02:59

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 04/06/2025 23:59
03/06/2025 10:40

Audiência de instrução designada em/para 11/07/2025 14:00, VARA ÚNICA DE APIACÁS
29/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 17:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 03/02/2025 23:59
03/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:48

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:10

Processo Reativado
09/12/2024 09:10

Devolvidos os autos
12/11/2024 14:00

Devolvidos os autos
12/11/2024 14:00

Processo Reativado
01/11/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
01/11/2024 02:08

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 31/10/2024 23:59
01/11/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 31/10/2024 23:59
01/11/2024 02:06

Decorrido prazo de RONAN CANDIDO DA SILVA em 31/10/2024 23:59
31/10/2024 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:02

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:49

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:49

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:13

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 02:11

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 21/08/2024 23:59
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 07:19

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 07:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 16:28

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/03/2024 15:21

Recebimento do CEJUSC.
04/03/2024 17:20

Juntada de Termo de audiência
04/03/2024 17:19

Audiência do art. 334 CPC realizada para 04/03/2024 15:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
04/03/2024 16:42

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
04/03/2024 11:14

Recebidos os autos.
04/03/2024 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2024 07:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/02/2024 07:08

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:08

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:05

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora, haja vista manifestação da parte requerida em id. 139061461.

APIACÁS, 7 de fevereiro de 2024 ALCIONE GOMES DE ARAUJO MAGALHAES Técnico(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE APIACÁS E INFORMAÇÕES: AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 TELEFONE: (66) 35931501
07/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 04:56

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 04:56

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação Processual vigente, impulsiono os presentes autos à parte autora através de seu advogado, para ciência da audiência redesignada para o dia 04 de março de 2024, às 15h00m, por VIDEOCONFERÊNCIA, podendo ser acessada através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_OThmMzMyNzQtMTNjYi00NjYwLThlOTYtZTQzMjIxNDdkMjZk%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25224749d173-5d0d-47e5-9c39-decdcb422ef5%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=2a415fa8-badb-4a9a-ab2c-353de9fa2b29&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true APIACÁS, 15 de dezembro de 2023 ALCIONE GOMES DE ARAUJO MAGALHAES Técnico(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE APIACÁS E INFORMAÇÕES: AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 TELEFONE: (66) 35931501
15/12/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/12/2023 16:28

Recebimento do CEJUSC.
12/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:24

Audiência do art. 334 CPC redesignada para 04/03/2024 15:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
07/12/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 12:46

Recebidos os autos.
01/12/2023 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/11/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:49

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 11:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.
12/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 17:52

Expedição de Mandado
09/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 16:29

Decisão interlocutória
08/11/2023 08:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 07:58

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos à parte autora, , para ciência da audiência de Conciliação designada para o dia 06/12/2023, às 15h00min, por VIDEOCONFERÊNCIA, podendo ser acessada através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_MDRkZjQ4ZGMtMzJmMC00ZDcwLWFlNDMtM2EzNjk2NTk3MzIz@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22221b43bf-9306-413b-ba79-6b1e752ffdae%22%7D
31/10/2023 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 08:12

Expedição de Mandado
31/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 09:31

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 03/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:27

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:18

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:38

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:09

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 06:35

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS LORENZETTI em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:09

Audiência de conciliação designada em/para 06/12/2023 15:00, VARA ÚNICA DE APIACÁS
25/09/2023 09:00

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000564-18.2023.8.11.0084.

REQUERENTE: JOSE AGNALDO LIMA REQUERIDO: RONAN CANDIDO DA SILVA

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de negócio jurídico verbal, cumulada com cobrança por inadimplemento, proposta por JOSÉ AGNALDO LIMA em face de RONAN CANDIDO DA SIVA, ambos qualificados.

Relata em síntese que ficou parceria com o requerido, de forma verbal, onde prestaria serviços na propriedade do requerido, onde ficou responsável pela colheita da soja plantada, acordando que receberia pelos serviços prestados o equivalente à 06 sacos por hectare.

Que par a realização do serviço, utilizou de seu próprio maquinário e pagamento de funcionários, ficando requerido responsável apenas pelo combustível, além do pagamento acordado em sacos de soja.

Que os serviços foram iniciados no dia 20 de janeiro de 2023, mas para sua surpresa, no dia 25 de março de 2023, o Requerido solicitou a imediata interrupção da prestação dos serviços, alegando que não queria mais que o adentrasse na propriedade, bem como alegando que não iria pagar absolutamente nada.

Assim, pleiteia pela condenação do requerido ao pagamento do importe de R$: 135.000,00 (valor equivalente as sacas colhidas), bem como a condenação em indenização por danos morais, em valor a ser arbitrado por este juízo.

Intimado para emendar a inicial, no sentido do informar o valor à título de danos morais, a parte autora desistiu do pedido de danos morais (id: 128461283). É o relato do necessário.

Decido.

Recebo a inicial, bem como a emenda.

Em prosseguimento, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334, caput, do CPC, que se realizará em data designada pelo setor de conciliação.

Não havendo audiência ou auto composição, o(a)(s) réu(ré)(s) poderá(poderão) oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo será a data prevista no art. 335, do CPC.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Ressalte-se que o não comparecimento injustificado do(a)(s) autor(a)(s) ou do(a) réu(ré)(s) à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-se multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.

Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, pois ausentes os requisitos, incidindo na hipótese o disposto no artigo 373 do CPC.

Cumpra-se.

Apiacás/MT, 22 de setembro de 2023.

LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito
21/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 10:39

Decisão interlocutória
14/09/2023 14:02

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 06:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
08/09/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 00:00

Intimação

Nos termos de Legislação Processual vigente, impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora, para ciência da Sentença prolatada em id. 127708689, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias emendar da exordial, nos termos da decisão anterior, sob pena de extinção.
05/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 11:09

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 20:15

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:19

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 16:37

Decisão interlocutória
23/08/2023 05:53

Conclusos para decisão
23/08/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:38

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 09:08

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO LIMA em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:57

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000564-18.2023.8.11.0084.

REQUERENTE: JOSE AGNALDO LIMA REQUERIDO: RONAN CANDIDO DA SILVA

Vistos.

Deferido o parcelamento das custas (id: 125513431), a parte autora compareceu aos autos ao id: 125777369, noticiando a impossibilidade de se proceder com o pagamento no prazo estabelecido, em razão do parcelamento não constar no site do Tribunal de justiça, para emissão da guia. É o relato do necessário.

Decido.

Analisando a decisão que deferiu o parcelamento das custas, verifica-se que esta não determinou a comunicação ao Tribunal.

Assim, conforme orientação do Ofício Circular nº 04/2018/GAB/J-Aux, ENCAMINHE-SE cópia da decisão que deferiu o parcelamento por e-mail [email protected] para o Departamento de Controle e Arrecadação, para registro da informação.

Após o registro, intime-se a parte autora para providenciar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Apiacás, 14 de agosto de 2023.

LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito
14/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 17:46

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:38

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 13:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/08/2023 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 13:38

Distribuído por sorteio
03/08/2023 13:19

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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