23/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/07/2025 14:19

Processo Desarquivado
15/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 07:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:25

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
25/06/2025 15:09

Recebidos os autos
25/06/2025 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/06/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:08

Juntada de Alvará
17/06/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos
17/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos
17/06/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2025 05:06

Publicado Decisão em 30/05/2025.
01/06/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 04:47

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
28/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 05:44

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
22/05/2025 14:14

Processo Desarquivado
22/05/2025 14:13

Expedição de Ofício de RPV
13/05/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 02:22

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 13:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
25/01/2025 02:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 24/01/2025 23:59
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 15:17

Devolvidos os autos
18/10/2024 15:17

Processo Reativado
15/08/2024 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/08/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 18:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 22:27

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 02:11

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 16:59

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 01:17

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 12:53

Conclusos para julgamento
14/02/2024 18:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/01/2024 14:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 23:35

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 21:00

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 15:07

Expedição de Mandado
18/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:31

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 06:33

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 01:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 19:19

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 17:32

Expedição de Mandado
24/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 17:07

Decisão interlocutória
17/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:59

Expedição de Mandado
27/10/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 12:16

Conclusos para decisão
21/10/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 16:40

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 19:28

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 14:32

Expedição de Mandado
17/08/2023 00:27

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 10:17

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 10:17

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 18:43

Conclusos para decisão
11/08/2023 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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