12/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:32

Recebidos os autos
09/10/2024 02:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/08/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:04

Juntada de
09/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2024 23:59
07/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 18:14

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
07/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2024 23:59
07/08/2024 02:12

Decorrido prazo de DAILTON IVO DE LIMA em 06/08/2024 23:59
07/08/2024 02:12

Decorrido prazo de DAILTON IVO DE LIMA em 06/08/2024 23:59
06/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59
23/07/2024 02:14

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 12:29

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
12/07/2024 18:14

Processo Desarquivado
12/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:10

Decorrido prazo de DAILTON IVO DE LIMA em 06/06/2024 23:59
28/05/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 15:34

Expedição de Ofício de RPV
22/05/2024 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
22/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 01:18

Recebidos os autos
18/05/2024 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/05/2024 01:15

Recebidos os autos
18/05/2024 01:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/05/2024 01:14

Recebidos os autos
18/05/2024 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/05/2024 01:14

Recebidos os autos
18/05/2024 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/05/2024 01:13

Recebidos os autos
18/05/2024 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/05/2024 01:08

Recebidos os autos
18/05/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/05/2024 01:07

Transitado em Julgado em 20/05/2024
18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59
15/05/2024 01:13

Decorrido prazo de DAILTON IVO DE LIMA em 14/05/2024 23:59
29/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 17:16

Conclusos para decisão
14/03/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:47

Conclusos para julgamento
08/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.
15/01/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041372-23.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: DAILTON IVO DE LIMA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para homologação.

Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca de eventual interesse em solicitar o destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme determina o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, no prazo de 05 (cinco) dias, e havendo interesse no destaque, apresente a juntada o respectivo contrato de honorários.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
10/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 13:34

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 11:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
05/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 15:28

Devolvidos os autos
04/12/2023 15:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado
04/12/2023 15:28

Juntada de informação
04/12/2023 15:28

Juntada de intimação
04/12/2023 15:28

Juntada de decisão
06/10/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 16:01

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:16

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 16:47

Conclusos para julgamento
24/08/2023 07:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/08/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 09:51

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes