25/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
29/04/2025 10:44

Processo Desarquivado
29/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:12

Expedição de Ofício de Precatório
26/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 25/02/2025 23:59
24/02/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
31/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:10

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 29/01/2025 23:59
28/01/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
12/11/2024 02:07

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 11/11/2024 23:59
29/10/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 12:48

Conclusos para julgamento
25/07/2024 02:13

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 24/07/2024 23:59
16/07/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 16:48

Recebidos os autos
04/07/2024 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/07/2024 16:47

Juntada de certidão da contadoria
27/04/2024 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2024 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
17/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 16/04/2024 23:59
11/04/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento
20/03/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 16:13

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
05/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 19/02/2024 23:59.
15/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2023 18:27

Publicado Decisão em 01/12/2023.
02/12/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 20:56

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 20:56

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:43

Alterado o assunto processual
21/11/2023 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 17:25

Processo Desarquivado
17/11/2023 17:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
31/10/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:07

Transitado em Julgado em 23/10/2023
21/10/2023 13:24

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:41

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:10

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:39

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 05:42

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 08:20

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 15:00

Conclusos para julgamento
01/09/2023 17:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/08/2023 09:58

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID.

XXX PROCESSO n. 1041470-08.2023.8.11.0001 Valor da causa: POLO ATIVO: Nome: ANTONIO FELISBINO DOS SANTOS Endereço: RUA RIO NEGRO, 87, PARQUE OHARA, CUIABÁ - MT - CEP: 78080-285 POLO PASSIVO: Nome: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Endereço: AC PALACIO PAIAGUAS, Bloco III, Complexo Paiaguas, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, SÃO PAULO - SP - CEP: 78717-710 ESPÉCIE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) DESTINATÁRIO (S): Nome: ANTONIO FELISBINO DOS SANTOS Endereço: RUA RIO NEGRO, 87, PARQUE OHARA, CUIABÁ - MT - CEP: 78080-285 FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cuiabá, 28 de agosto de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
28/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 09:51

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
14/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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