TJMT - 1016741-77.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 10:19
Baixa Definitiva
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19/10/2023 10:19
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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19/10/2023 10:18
Transitado em Julgado em 18/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo de LEIDIMAR APARECIDA LEITE em 27/09/2023 23:59.
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04/09/2023 01:00
Publicado Acórdão em 04/09/2023.
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02/09/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 16:39
Juntada de Petição de resposta
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01/09/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – SENTENÇA QUE CONFIRMOU A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA QUE CONCEDEU O REESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO AO AUXÍLIO DOENÇA - AUXÍLIO-ACIDENTE –INCAPACIDADE LABORAL PARA A ATIVIDADE QUE, HABITUALMENTE, EXERCIA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – REQUISITOS PREENCHIDOS – TERMO INICIAL – DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA – TEMA 862, DO STJ –SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. -
31/08/2023 00:12
Expedição de Outros documentos
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31/08/2023 00:11
Expedição de Outros documentos
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30/08/2023 16:58
Conhecido o recurso de LEIDIMAR APARECIDA LEITE - CPF: *99.***.*56-34 (APELANTE) e não-provido
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29/08/2023 11:04
Juntada de Petição de certidão
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29/08/2023 10:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/08/2023 01:05
Decorrido prazo de LEIDIMAR APARECIDA LEITE em 23/08/2023 23:59.
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17/08/2023 19:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/08/2023 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2023 23:59.
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14/08/2023 09:38
Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 15:23
Juntada de Petição de resposta
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10/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.
ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.
Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] -
09/08/2023 17:38
Expedição de Outros documentos
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09/08/2023 17:28
Expedição de Outros documentos
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03/04/2023 17:33
Conclusos para julgamento
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31/03/2023 18:30
Conclusos para decisão
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31/03/2023 17:13
Juntada de Petição de resposta
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30/03/2023 11:25
Expedição de Outros documentos
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28/03/2023 13:38
Juntada de Certidão
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28/03/2023 13:38
Juntada de Certidão
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23/03/2023 15:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/03/2023 15:44
Recebidos os autos
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23/03/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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