STJ - 1019241-57.2023.8.11.0000

09/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876129/2024

04/10/2024 11:37

Protocolizada Petição 876129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 19:00

Conhecido o recurso de SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (PRESA) e não-provido

02/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 06:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 53217/2024

02/02/2024 00:39

Protocolizada Petição 53217/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

06/11/2023 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 08:17

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 793213 (2022/0403683-0)

01/11/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO