TJMT - 1023920-91.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 07:29
Juntada de Certidão
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08/04/2024 13:40
Juntada de Certidão
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08/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
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05/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 02:02
Decorrido prazo de ALINE MATIAS DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 06:00
Publicado Intimação em 12/03/2024.
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20/03/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
08/03/2024 15:33
Expedição de Outros documentos
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08/03/2024 15:27
Recebidos os autos
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08/03/2024 15:27
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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08/03/2024 15:27
Realizado cálculo de custas
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15/12/2023 11:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/12/2023 11:46
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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14/12/2023 15:52
Recebidos os autos
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14/12/2023 15:52
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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06/12/2023 03:15
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 03:15
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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06/12/2023 03:15
Decorrido prazo de ENGELHART CTP (BRASIL) S.A. em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 03:15
Decorrido prazo de RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 03:15
Decorrido prazo de V. A. SILVESTRE TRANSPORTES LTDA em 05/12/2023 23:59.
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21/11/2023 12:08
Publicado Sentença em 21/11/2023.
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21/11/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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17/11/2023 18:53
Expedição de Outros documentos
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17/11/2023 18:53
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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17/10/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 08:39
Conclusos para decisão
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17/10/2023 08:39
Audiência de conciliação realizada em/para 17/10/2023 08:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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17/10/2023 08:38
Juntada de Termo de audiência
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16/10/2023 16:37
Juntada de Petição de contestação
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16/10/2023 16:35
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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16/10/2023 13:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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18/09/2023 02:10
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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06/09/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2023 10:37
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2023 15:24
Juntada de Petição de diligência
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10/08/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2023 11:52
Expedição de Mandado
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10/08/2023 11:39
Desentranhado o documento
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10/08/2023 11:34
Desentranhado o documento
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10/08/2023 11:34
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 11:26
Expedição de Mandado
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10/08/2023 11:21
Expedição de Mandado
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10/08/2023 11:21
Expedição de Mandado
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10/08/2023 11:21
Expedição de Mandado
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10/08/2023 11:20
Desentranhado o documento
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10/08/2023 11:19
Desentranhado o documento
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10/08/2023 11:19
Desentranhado o documento
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10/08/2023 11:02
Desentranhado o documento
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10/08/2023 11:02
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1023920-91.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 5.506,61 ESPÉCIE: [Transporte de Coisas]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: V.
A.
SILVESTRE TRANSPORTES LTDA Endereço: ARTURO CASSIOLATO, 449, JARDIM MATILDE, OURINHOS - SP - CEP: 19901-240 POLO PASSIVO: Nome: RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Endereço: Avenida Renato Vetorasso, 1032, Parque Industrial Fabrício Vetorasso Mendes, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78746-740 Nome: ENGELHART CTP (BRASIL) S.A.
Endereço: SUL, 1390, QUADRA04 LOTE 11-A SALA 02, SETOR C, QUERÊNCIA - MT - CEP: 78643-000 Nome: ATT CENTRO-OESTE LTDA Endereço: MS 306, S/N, SALA 01 GALPAORODOFERROVIARIO, ZONA RURAL, CHAPADÃO DO SUL - MS - CEP: 79560-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 17/10/2023 Hora: 08:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 9 de agosto de 2023 -
09/08/2023 17:10
Expedição de Outros documentos
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09/08/2023 17:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/08/2023 17:10
Audiência de conciliação designada em/para 17/10/2023 08:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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09/08/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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