15/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:21

Recebidos os autos
07/08/2025 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:20

Juntada de Ofício
25/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:46

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 13:52

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:46

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:57

Recebidos os autos
18/07/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 13:44

Audiência de instrução realizada em/para 16/07/2025 15:30, 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS
16/07/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:46

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO MACIEL SANTOS em 30/06/2025 23:59
26/06/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 08:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos
25/06/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 15:48

Expedição de Mandado
24/06/2025 15:48

Expedição de Mandado
18/06/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 01:40

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 01:22

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59
10/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59
06/06/2025 03:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2025 04:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 14:58

Desentranhado o documento
29/05/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado
28/05/2025 13:18

Expedição de Carta precatória
13/05/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 14:28

Expedição de Mandado
06/05/2025 02:11

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59
06/05/2025 02:10

Decorrido prazo de KLEBER MENDES SANTOS em 05/05/2025 23:59
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2025 03:57

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 15:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 08:47

Expedição de Carta precatória
11/04/2025 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 18:42

Expedição de Mandado
11/04/2025 18:40

Expedição de Mandado
11/04/2025 18:40

Expedição de Mandado
11/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:11

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59
31/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:42

Processo Desarquivado
02/04/2024 01:06

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59
08/03/2024 15:54

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 14:39

Processo Desarquivado
26/09/2023 12:20

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 12:07

Recebidos os autos
26/09/2023 12:07

Audiência de instrução designada em/para 16/07/2025 15:30, 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS
26/09/2023 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 23:03

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 08:37

Publicado Citação em 16/08/2023.
16/08/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MAZARELO FARIAS PINTO PROCESSO n. 1009257-74.2022.8.11.0003 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica, Injúria]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: JAYME FERNANDES COSTA, 1390, VILA AURORA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-036 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 RÉU: Nome: LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO (brasileiro, solteiro, jornalista, RG 0403837720104, órgão expedidor não informado, CPF *10.***.*72-87, nascido em 27/6/1986, em Ananindeua/PA, filho de Lucimar Vieira do Nascimento.

Endereço: Avenida Afonso Pena, 1636, Apto 903, Bairro Vila José Luiz, Rondonópolis/MT.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, ELIANE DE FATIMA KEHRWALD NUNES, digitei.

RONDONÓPOLIS, 14 de agosto de 2023.

ELIANE DE FATIMA KEHRWALD NUNES (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
14/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 09:13

Recebidos os autos
14/08/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:22

Juntada de Ofício
20/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:03

Juntada de Ofício
13/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:54

Expedição de Acórdão
09/02/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:13

Juntada de Ofício
09/11/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:20

Juntada de Ofício
18/08/2022 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 12:00

Juntada de Petição de diligência
05/08/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:14

Desentranhado o documento
04/08/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 13:45

Expedição de Mandado.
02/08/2022 14:14

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 20:39

Juntada de Petição de diligência
15/07/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:38

Juntada de Ofício
21/06/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 19:04

Expedição de Mandado.
20/06/2022 18:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/06/2022 16:03

Recebidos os autos
20/06/2022 16:03

Recebida a denúncia contra LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*72-87 (INDICIADO)
07/06/2022 15:16

Conclusos para decisão
07/06/2022 14:36

Juntada de Petição de denúncia
18/04/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:35

Recebidos os autos
13/04/2022 16:31

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
13/04/2022 16:30

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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