TJMT - 0000974-96.2008.8.11.0059
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Primeira Vara Criminal e Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:34
Publicado Sentença em 29/08/2025.
-
29/08/2025 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 18:19
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 18:19
Transitado em Julgado em 27/08/2025
-
27/08/2025 18:10
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2025 18:10
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 18:10
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2025 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2025 14:53
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:34
Juntada de Alvará
-
04/08/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 16:25
Processo Desarquivado
-
09/11/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 19:31
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 17:50
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 16:53
Juntada de Alvará
-
07/11/2023 13:06
Processo Desarquivado
-
07/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:59
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 09:46
Decorrido prazo de TEREZA DE ALMEIDA VALADARES em 04/09/2023 23:59.
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02/09/2023 06:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
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21/08/2023 06:17
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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19/08/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO das partes para ciência do teor do ofício requisitório, nos termos do art. 11 da Resolução n. 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. -
17/08/2023 12:40
Expedição de Outros documentos
-
17/08/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:40
Expedição de Outros documentos
-
17/08/2023 12:38
Juntada de RPV
-
12/08/2023 05:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 05:58
Decorrido prazo de TEREZA DE ALMEIDA VALADARES em 10/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 02:54
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
20/07/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 16:44
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:44
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 12:53
Decisão interlocutória
-
14/07/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:51
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 18:51
Decisão interlocutória
-
15/09/2022 13:08
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 13:20
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
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12/06/2022 07:31
Decorrido prazo de TEREZA DE ALMEIDA VALADARES em 10/06/2022 23:59.
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10/06/2022 12:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.
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30/05/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
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21/05/2022 04:35
Publicado Intimação em 20/05/2022.
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21/05/2022 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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18/05/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/05/2022 08:29
Conclusos para decisão
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17/05/2022 20:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.
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25/03/2022 13:34
Decisão interlocutória
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21/09/2021 16:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/09/2021 15:54
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
08/02/2021 17:11
Conclusos para decisão
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08/02/2021 17:11
Recebidos os autos
-
08/02/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 02:08
Petição (Juntada de Peticao)
-
28/07/2020 02:29
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
-
09/06/2020 02:17
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
06/06/2017 00:12
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
-
06/06/2017 00:12
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
05/06/2017 02:02
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
23/05/2017 02:24
Petição (Juntada de Peticao)
-
23/05/2017 02:17
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/03/2017 01:14
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
22/03/2017 01:16
Entrega em carga/vista (Vista)
-
17/03/2017 01:27
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
17/03/2017 01:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/03/2017 00:35
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
17/03/2017 00:34
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
17/03/2017 00:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/02/2017 02:35
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
-
18/01/2017 02:26
Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)
-
16/01/2017 02:46
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/08/2016 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/08/2016 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/07/2016 01:31
Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Propria Nao Padronizavel Proferida em Audiencia)
-
05/07/2016 01:27
Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Sentenca)
-
05/07/2016 01:26
Audiência (Audiencia Realizada)
-
04/07/2016 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/06/2016 02:03
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/06/2016 01:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2016 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/06/2016 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/06/2016 01:46
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
15/06/2016 01:46
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
15/06/2016 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
08/06/2016 01:21
Juntada (Juntada de AR)
-
07/06/2016 01:52
Juntada (Juntada de AR)
-
04/05/2016 01:55
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
03/05/2016 01:15
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
03/05/2016 01:09
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
02/05/2016 01:36
Requisição de Informações (Intimacao)
-
02/05/2016 01:10
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
29/04/2016 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/04/2016 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/04/2016 01:44
Audiência (Audiencia Redesignada)
-
26/04/2016 01:44
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida em Audiencia.)
-
26/04/2016 01:41
Audiência (Audiencia Realizada)
-
07/04/2016 00:53
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
06/04/2016 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/04/2016 02:04
Audiência (Audiencia Designada)
-
06/04/2016 02:03
Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)
-
06/04/2016 01:53
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
06/04/2016 01:09
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
16/02/2016 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/12/2015 01:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
08/12/2015 01:43
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
08/12/2015 01:33
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
23/11/2015 01:36
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
14/08/2015 02:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/08/2015 01:57
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
-
12/06/2015 01:48
Juntada (Juntada de AR)
-
19/05/2015 01:40
Petição (Juntada de Peticao)
-
13/04/2015 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/10/2014 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/10/2014 01:07
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
16/10/2014 01:07
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
15/10/2014 02:23
Abandono da causa (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Abandono da causa)
-
15/10/2014 02:21
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
15/10/2014 02:14
Audiência (Audiencia Realizada)
-
15/10/2014 01:34
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/10/2014 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/09/2014 01:06
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
24/09/2014 01:06
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/09/2014 01:07
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
23/09/2014 01:07
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
23/09/2014 00:49
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
22/09/2014 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/09/2014 01:21
Expedição de documento (Certidao)
-
18/09/2014 01:58
Audiência (Audiencia Designada)
-
18/09/2014 01:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2014 01:20
Audiência (Audiencia Realizada)
-
03/09/2014 00:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/08/2014 01:20
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
05/08/2014 01:18
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
05/08/2014 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
02/08/2014 01:15
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
01/08/2014 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/07/2014 01:34
Audiência (Audiencia Designada)
-
30/07/2014 01:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2014 01:06
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
16/05/2014 02:30
Entrega em carga/vista (Carga)
-
08/01/2014 02:04
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
12/12/2013 02:10
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
06/12/2013 02:10
Petição (Juntada de Peticao)
-
25/11/2013 01:22
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
13/11/2013 01:27
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
13/11/2013 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/09/2013 02:03
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/09/2013 01:11
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
25/09/2013 00:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/09/2013 01:33
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
11/09/2013 01:14
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/09/2013 01:01
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
10/09/2013 00:12
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
10/09/2013 00:11
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
-
30/04/2013 02:11
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
23/01/2012 02:32
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
28/10/2010 01:15
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
-
25/10/2010 01:39
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
22/10/2010 02:23
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
22/10/2010 01:39
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
18/10/2010 01:21
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
15/10/2010 02:06
Expedição de documento (Certidao)
-
06/10/2010 02:24
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
13/09/2010 02:38
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
19/08/2010 01:47
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
05/08/2010 02:40
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
02/07/2010 02:18
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
07/05/2010 01:31
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
07/04/2010 02:03
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
06/04/2010 02:34
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
06/04/2010 01:49
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
31/03/2010 01:50
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
31/03/2010 01:48
Juntada (Juntada de AR)
-
31/03/2010 01:42
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
30/03/2010 02:41
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
29/03/2010 00:57
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
17/03/2010 01:02
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
-
15/03/2010 02:02
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
05/03/2010 01:55
Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)
-
03/03/2010 00:46
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
26/02/2010 01:28
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
26/02/2010 01:06
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
17/02/2010 02:35
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
08/01/2010 01:20
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
08/01/2010 00:20
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
07/01/2010 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
07/01/2010 01:13
Movimento Legado (Devolvido)
-
07/01/2010 01:12
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
-
29/12/2009 02:13
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
-
17/11/2009 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/11/2009 02:21
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
13/11/2009 02:24
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
13/11/2009 02:24
Expedição de documento (Certidao)
-
06/11/2009 01:54
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
04/11/2009 01:57
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
03/11/2009 02:22
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
-
03/11/2009 01:52
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
28/10/2009 01:27
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
-
26/10/2009 02:23
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
23/10/2009 01:10
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
22/10/2009 00:47
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
20/10/2009 01:55
Movimento Legado (Devolvido)
-
20/10/2009 01:55
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
-
20/10/2009 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/10/2009 01:32
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
13/10/2009 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/10/2009 01:07
Requisição de Informações (Intimacao)
-
09/10/2009 01:06
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
-
09/10/2009 01:06
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
27/08/2009 01:29
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
-
26/08/2009 01:14
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
22/08/2009 01:30
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
22/08/2009 01:29
Petição (Juntada de Peticao)
-
21/08/2009 02:15
Movimento Legado (Devolvido)
-
21/08/2009 02:15
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
-
21/08/2009 01:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/08/2009 01:11
Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia)
-
07/08/2009 02:02
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
03/08/2009 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/07/2009 01:58
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
11/06/2009 01:35
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
06/06/2009 02:35
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
06/06/2009 01:35
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
28/05/2009 01:46
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
29/04/2009 02:30
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
02/04/2009 01:45
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
30/03/2009 01:10
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)
-
20/03/2009 02:37
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
20/03/2009 01:09
Juntada (Juntada de AR)
-
18/03/2009 01:56
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
17/03/2009 01:28
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
-
22/01/2009 00:47
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
15/01/2009 01:43
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
14/01/2009 01:30
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
-
16/12/2008 02:02
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
15/12/2008 02:11
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
15/12/2008 02:09
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
-
26/11/2008 01:34
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
10/11/2008 01:46
Movimento Legado (Devolvido)
-
10/11/2008 01:46
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/11/2008 01:45
Movimento Legado (Andamento)
-
10/11/2008 01:45
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
-
07/11/2008 01:25
Despacho (Despacho)
-
30/10/2008 01:07
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
22/10/2008 00:29
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
13/10/2008 02:15
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
-
10/10/2008 00:50
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/10/2008 00:07
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
08/10/2008 00:09
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
03/10/2008 02:45
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
02/10/2008 01:55
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
30/09/2008 02:28
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
09/09/2008 00:54
Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)
-
05/09/2008 01:47
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
-
05/09/2008 01:46
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
-
05/09/2008 00:23
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
03/09/2008 02:34
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
-
03/09/2008 02:34
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
03/09/2008 01:41
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
-
03/09/2008 01:41
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
26/08/2008 01:15
Requisição de Informações (Intimacao)
-
29/07/2008 01:30
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
-
15/07/2008 02:35
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/07/2008 01:58
Movimento Legado (Devolvido)
-
15/07/2008 01:56
Movimento Legado (Andamento)
-
15/07/2008 01:54
Movimento Legado (Andamento)
-
15/07/2008 01:53
Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
-
14/07/2008 01:21
Despacho (Despacho)
-
14/07/2008 00:31
Entrega em carga/vista (Carga)
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11/07/2008 02:38
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
11/07/2008 01:49
Movimento Legado (Andamento)
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11/07/2008 01:49
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
11/07/2008 01:11
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
09/07/2008 01:10
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
09/04/2003 01:20
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2008
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
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