TJMT - 1041011-06.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 17:32
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 17:32
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
28/08/2024 17:01
Transitado em Julgado em 23/08/2024
-
16/08/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:04
Transitado em Julgado em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:03
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 13/08/2024 23:59
-
02/08/2024 15:31
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/08/2024 17:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2024 17:40
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2024 18:02
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/07/2024 17:12
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/07/2024 17:11
Juntada de Petição de certidão
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo de AMISTOM MOREIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 25/06/2024 23:59
-
20/06/2024 01:11
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 19/06/2024 23:59
-
13/06/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:09
Publicado Intimação de pauta em 13/06/2024.
-
13/06/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 15:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/06/2024 15:09
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2024 15:08
Expedição de Outros documentos
-
21/05/2024 14:46
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 18:46
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 01:03
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 09/05/2024 23:59
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26/04/2024 17:43
Expedição de Outros documentos
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25/04/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 06:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/03/2024 16:49
Conhecido o recurso de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.***.***/0015-40 (RECORRENTE) e não-provido
-
21/03/2024 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2024 19:28
Juntada de Petição de certidão
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07/03/2024 00:14
Decorrido prazo de AMISTOM MOREIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:14
Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 03:14
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.
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22/02/2024 04:12
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
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22/02/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/02/2024 14:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/02/2024 14:21
Expedição de Outros documentos
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20/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 16:43
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 15:19
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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