18/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:07

Recebidos os autos
14/10/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/08/2024 02:39

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 18:03

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
14/08/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:40

Juntada de Alvará
13/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59
06/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59
02/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2024 23:59
31/07/2024 02:10

Decorrido prazo de GERVICO SANTANA BRAGA em 30/07/2024 23:59
31/07/2024 02:10

Decorrido prazo de GERVICO SANTANA BRAGA em 30/07/2024 23:59
18/07/2024 02:05

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
12/07/2024 17:47

Processo Desarquivado
12/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:17

Decorrido prazo de GERVICO SANTANA BRAGA em 14/06/2024 23:59
06/06/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:06

Expedição de Ofício de RPV
05/06/2024 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59
29/05/2024 01:12

Decorrido prazo de GERVICO SANTANA BRAGA em 28/05/2024 23:59
22/05/2024 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
22/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:40

Conclusos para decisão
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59
26/04/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 01:08

Decorrido prazo de GERVICO SANTANA BRAGA em 24/04/2024 23:59
09/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 13:14

Conclusos para julgamento
29/03/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
08/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:04

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 09:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
06/02/2024 18:23

Devolvidos os autos
06/02/2024 18:23

Processo Reativado
06/02/2024 18:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado
06/02/2024 18:23

Juntada de intimação
06/02/2024 18:23

Juntada de intimação
06/02/2024 18:23

Juntada de decisão
22/11/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 02:13

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 15:56

Conclusos para decisão
21/10/2023 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 22:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2023 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2023 21:11

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 21:11

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 21:11

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2023 21:11

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:37

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/08/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 15:08

Distribuído por sorteio
31/07/2023 14:55

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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