07/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 17:21

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
18/10/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 14:37

Juntada de Alvará
21/09/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2024 23:59
19/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ITALO NUNES DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59
11/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:46

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 20:53

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:53

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 17:43

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/08/2024 17:43

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
22/08/2024 15:56

Processo Desarquivado
22/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de ITALO NUNES DE ARAUJO em 14/06/2024 23:59
14/06/2024 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2024 23:59
07/06/2024 01:20

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 15:10

Expedição de Ofício de RPV
24/05/2024 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:09

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
18/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ITALO NUNES DE ARAUJO em 17/05/2024 23:59
03/05/2024 01:03

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 06:53

Expedição de Outros documentos
01/05/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 06:53

Expedição de Outros documentos
01/05/2024 06:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 14:42

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ITALO NUNES DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ITALO NUNES DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59
04/04/2024 21:24

Publicado Decisão em 18/03/2024.
04/04/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:48

Conclusos para julgamento
08/03/2024 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de ITALO NUNES DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040330-36.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ITALO NUNES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para homologação.

Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca de eventual interesse em solicitar o destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme determina o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, no prazo de 05 (cinco) dias, e havendo interesse no destaque, apresente a juntada o respectivo contrato de honorários.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
10/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 17:57

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 19:48

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/12/2023 18:28

Devolvidos os autos
19/12/2023 18:28

Processo Reativado
19/12/2023 18:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado
19/12/2023 18:28

Juntada de intimação
19/12/2023 18:28

Juntada de decisão
25/10/2023 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/10/2023 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:19

Decorrido prazo de ITALO NUNES DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.
09/10/2023 04:18

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2023 13:11

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 11:21

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:28

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/08/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 07:04

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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