15/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:11

Recebidos os autos
15/04/2024 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/04/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:41

Expedição de Formal de partilha
18/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:55

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 03:25

Decorrido prazo de JARIO PEREIRA COELHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:25

Decorrido prazo de ELAINE PEREIRA COELHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA ALVES COELHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:24

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA COELHO DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:24

Decorrido prazo de ELISABETE PEREIRA COELHO DA CRUZ em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA COELHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:24

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS COELHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:24

Decorrido prazo de ROSICLEIA FERNANDES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
02/12/2023 21:31

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1001724-49.2022.8.11.0008.

INVENTARIANTE: JARIO PEREIRA COELHO REQUERENTE: ELISABETE PEREIRA COELHO DA CRUZ, ROBERTO CARLOS COELHO, RAQUEL PEREIRA COELHO DOS SANTOS, ELAINE PEREIRA COELHO, FERNANDO PEREIRA COELHO INVENTARIADO: MARIA ALVES COELHO Vistos, Trata-se de abertura de Inventário requerido por JARIO PEREIRA COELHO, ELISABETE PEREIRA COELHO DA CRUZ, ROBERTO CARLOS COELHO, RAQUEL PEREIRA COELHO DOS SANTOS, ELAINE PEREIRA COELHO VIEIRA e FERNANDO PEREIRA COELHO, qualificado nos autos.

Com a inicial foram colacionados documentos.

Ao ID n. 93877336, os herdeiros formularam acordo e apresentaram esboço do plano de partilha, pugnando pela homologação do Juízo e expedição de formal de partilha. É o relatório.

Passo a decidir.

A(s) parte(s) exibiu(ram) partilha amigável em favor dos herdeiros, em relação aos bens deixados pela falecida MARIA ALVES COELHO.

Foram apresentadas as certidões negativas de tributos relativos ao falecido e aos bens do espólio, referentes às Fazendas Municipal, Estadual e Federal (ID n. 93883111; 116252796; 116250045), bem como isenção do ITCD emitida pela Secretaria da Fazenda (ID n. 116247965 e ss), estando preenchidos todos os requisitos legais para homologação do presente arrolamento.

Diante do exposto e com tais considerações, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de ID n. 93877336, relativa aos bens deixados pela falecida MARIA ALVES COELHO, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, por consequência julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III do Código de Processo Civil.

Cientifique-se a Fazenda Pública Estadual.

Após o trânsito em julgado e a cientificação da Fazenda Estadual, condição para a expedição do formal de partilha, expeça-se o competente formal de partilha (artigo 659, § 2º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Barra do Bugres-MT, 28 de novembro de 2023.

Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito
29/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 17:38

Homologada a Transação
28/11/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 13:44

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:22

Decorrido prazo de ROSICLEIA FERNANDES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:13

Decorrido prazo de ROSICLEIA FERNANDES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001724-49.2022.8.11.0008.

INVENTARIANTE: JARIO PEREIRA COELHO REQUERENTE: ELISABETE PEREIRA COELHO DA CRUZ, ROBERTO CARLOS COELHO, RAQUEL PEREIRA COELHO DOS SANTOS, ELAINE PEREIRA COELHO, FERNANDO PEREIRA COELHO INVENTARIADO: MARIA ALVES COELHO Vistos, Compulsando atentamente os autos, nota-se a ausência de juntada da certidão de óbito da de cujus, razão pela qual concedo prazo de 15 (quinze) dias para aportar aos autos o documento imprescindível.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Barra do Bugres-MT, 07 de agosto de 2023.

Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito
16/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 18:49

Decisão interlocutória
10/07/2023 17:28

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 18:21

Decisão interlocutória
06/02/2023 18:49

Conclusos para decisão
30/08/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 17:30

Decisão interlocutória
19/05/2022 16:08

Conclusos para decisão
19/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:05

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:57

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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