11/03/2025 08:58

Baixa Definitiva
11/03/2025 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/03/2025 03:06

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:00

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CORREIA VIEIRA em 10/03/2025 23:59
11/03/2025 02:00

Decorrido prazo de MP CELL COMERCIO DE CELULAR LTDA em 10/03/2025 23:59
11/03/2025 02:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA GRANDE CUIABA - SICREDI EMPREENDEDORES MT em 10/03/2025 23:59
24/02/2025 16:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/02/2025 02:00

Publicado Acórdão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 21:37

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA GRANDE CUIABA - SICREDI EMPREENDEDORES MT - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MP CELL COMERCIO DE CELULAR LTDA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CORREIA VIEIRA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MP CELL COMERCIO DE CELULAR LTDA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CORREIA VIEIRA em 05/02/2025 23:59
31/01/2025 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 02:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA GRANDE CUIABA - SICREDI EMPREENDEDORES MT em 29/01/2025 23:59
28/01/2025 02:00

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2025.
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos
24/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos
24/01/2025 06:09

Decorrido prazo de MP CELL COMERCIO DE CELULAR LTDA em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:09

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CORREIA VIEIRA em 23/01/2025 23:59
23/01/2025 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 07:51

Conclusos para julgamento
22/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CORREIA VIEIRA em 21/01/2025 23:59
13/12/2024 02:02

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos
11/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2024 09:55

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:02

Publicado Acórdão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 11:02

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA GRANDE CUIABA - SICREDI EMPREENDEDORES MT - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 02:04

Decorrido prazo de MP CELL COMERCIO DE CELULAR LTDA em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:04

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CORREIA VIEIRA em 27/11/2024 23:59
20/11/2024 02:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA GRANDE CUIABA - SICREDI EMPREENDEDORES MT em 19/11/2024 23:59
18/11/2024 02:05

Publicado Intimação de pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:33

Recebidos os autos
07/11/2024 18:33

Distribuído por sorteio
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003279-25.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: SONIARA SILVANIA DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente atualizou o valor para R$ 8.961,84, consoante planilha de cálculo do ID n. 116970682.

Instada, a parte executada anuiu. É o breve relatório, ainda que dispensado, conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

DECIDO.

Não havendo qualquer debate sobre o cálculo apresentado pela exequente e estando de acordo com os índices fixados no r. sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO o valor de R$ 8.961,84 como principal devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Do valor principal deve ser destacado 20% de honorários contratuais.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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