TJMT - 1017560-52.2023.8.11.0000

26/10/2023 12:12

Arquivado Definitivamente

26/10/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

26/10/2023 12:12

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023 02:07

Decorrido prazo de BENIVAN SILVA COSTA em 25/10/2023 23:59.

15/09/2023 19:10

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos

14/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 16:38

Concedido o Habeas Corpus a BENIVAN SILVA COSTA - CPF: *16.***.*48-20 (PACIENTE)

14/09/2023 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão

11/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2023 14:34

Conclusos para julgamento

30/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos

25/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 01:04

Decorrido prazo de BENIVAN SILVA COSTA em 23/08/2023 23:59.

14/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos

31/07/2023 13:47

Juntada de Certidão

31/07/2023 13:47

Juntada de Certidão

31/07/2023 12:43

Recebidos os autos

31/07/2023 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Segunda Câmara Criminal

31/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 12:19

Concedida a Medida Liminar

31/07/2023 00:00

Intimação

29/07/2023 22:53

Conclusos para decisão

29/07/2023 22:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2023 20:03

Expedição de Outros documentos

29/07/2023 20:03

Recebidos os autos

29/07/2023 20:03

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal

29/07/2023 20:03

Distribuído por sorteio

29/07/2023 19:55

Alterado o assunto processual