TJMT - 1039913-83.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 02:19
Recebidos os autos
-
12/09/2024 02:19
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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12/07/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
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11/07/2024 17:09
Transitado em Julgado em 05/07/2024
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09/07/2024 02:07
Decorrido prazo de JOSE MARCOS PENAFORT CONCEICAO em 08/07/2024 23:59
-
05/07/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59
-
03/07/2024 02:08
Decorrido prazo de JOSE MARCOS PENAFORT CONCEICAO em 02/07/2024 23:59
-
03/07/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59
-
18/06/2024 02:06
Publicado Sentença em 18/06/2024.
-
18/06/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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14/06/2024 19:53
Expedição de Outros documentos
-
14/06/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 19:53
Expedição de Outros documentos
-
14/06/2024 19:53
Julgado improcedente o pedido
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14/06/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59
-
20/03/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 09:16
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 06:40
Decorrido prazo de JOSE MARCOS PENAFORT CONCEICAO em 12/03/2024 23:59.
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27/02/2024 03:16
Publicado Decisão em 20/02/2024.
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27/02/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1039913-83.2023.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE MARCOS PENAFORT CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Observa-se que o autos PJe 1001289-16.2023.8.11.9005 – 2ª Turma Recursal continua pendente de julgamento.
Assim, mantenho a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
16/02/2024 19:01
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 19:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
-
16/02/2024 18:12
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:58
Decorrido prazo de JOSE MARCOS PENAFORT CONCEICAO em 22/11/2023 23:59.
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13/11/2023 17:39
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039913-83.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: JOSE MARCOS PENAFORT CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
O juízo foi informado da determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, referentes a matéria em análise, qual seja "(...) pagamento de adicional de periculosidade a servidores públicos que exercem a função de vigia.(...)" nos autos PJe 1001289-16.2023.8.11.9005 – 2ª Turma Recursal.
CUMPRA-SE a ordem superior de suspensão do processo.
Aguarde-se o julgamento da questão afetada, mantendo os autos na secretaria. (Código 12098 - n.º 1019055-68.2022.8.11.0000) Com a comunicação de julgamento final, conclusos.
Intimem-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
09/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
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09/11/2023 15:10
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
23/10/2023 13:14
Conclusos para julgamento
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21/10/2023 11:16
Decorrido prazo de JOSE MARCOS PENAFORT CONCEICAO em 18/10/2023 23:59.
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
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25/09/2023 10:02
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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23/09/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
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21/09/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:01
Juntada de Petição de contestação
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01/09/2023 06:31
Decorrido prazo de JOSE MARCOS PENAFORT CONCEICAO em 31/08/2023 23:59.
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10/08/2023 09:02
Publicado Intimação em 09/08/2023.
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10/08/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
07/08/2023 13:33
Expedição de Outros documentos
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07/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 13:06
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 18:06
Distribuído por sorteio
-
03/08/2023 18:01
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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