TJMT - 1026115-52.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 15:16
Juntada de Certidão
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02/07/2024 02:14
Recebidos os autos
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02/07/2024 02:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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02/05/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 17:29
Devolvidos os autos
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30/04/2024 17:29
Processo Reativado
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30/04/2024 17:29
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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30/04/2024 17:29
Juntada de acórdão
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30/04/2024 17:29
Juntada de Certidão
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30/04/2024 17:29
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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30/04/2024 17:29
Juntada de intimação de pauta
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30/04/2024 17:29
Juntada de intimação de pauta
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30/04/2024 17:29
Juntada de contrarrazões
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25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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25/01/2024 03:56
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/01/2024 23:59.
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25/01/2024 03:56
Decorrido prazo de JOADIRCE CESARIA DE DEUS em 24/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1026115-52.2023.8.11.0002.
REQUERENTE: I.
D.
D.
V.
REPRESENTANTE: JOADIRCE CESARIA DE DEUS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Vistos.
Presentes os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, recebo o(s) recurso do reclamante(s) no efeito devolutivo.
Defiro o pedido de justiça gratuita.
Apresentada as contrarrazões, encaminhe-se o processo à e.
Turma Recursal.
Int.
Juiz Otavio Peixoto -
24/01/2024 20:51
Expedição de Outros documentos
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24/01/2024 20:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/01/2024 22:50
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 16:34
Conclusos para decisão
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23/01/2024 14:56
Juntada de Petição de manifestação
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22/12/2023 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 18:45
Expedição de Outros documentos
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19/12/2023 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/12/2023 16:23
Conclusos para decisão
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09/12/2023 03:35
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2023 23:59.
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29/11/2023 15:52
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/11/2023 00:21
Publicado Sentença em 22/11/2023.
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22/11/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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19/11/2023 22:19
Expedição de Outros documentos
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19/11/2023 22:19
Juntada de Projeto de sentença
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19/11/2023 22:19
Julgado improcedente o pedido
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10/10/2023 18:01
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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02/10/2023 15:22
Juntada de Petição de contestação
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02/10/2023 08:25
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 08:25
Recebimento do CEJUSC.
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02/10/2023 08:25
Audiência de conciliação realizada em/para 29/09/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
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02/10/2023 08:23
Juntada de Termo de audiência
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27/09/2023 17:28
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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26/09/2023 18:32
Recebidos os autos.
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26/09/2023 18:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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19/09/2023 09:39
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.
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31/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1026115-52.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 11.708,06 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: I.
D.
D.
V.
Endereço: Rua B, CS 400 QD 09, COND.
RUBI, Jardim Petrópolis, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 Nome: JOADIRCE CESARIA DE DEUS Endereço: Rua B, CS 400 QD 09, RESIDENCIAL RUBI, Jardim Petropolis, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 4 - JECR Data: 29/09/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
VÁRZEA GRANDE, 29 de julho de 2023 -
29/07/2023 11:46
Expedição de Outros documentos
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29/07/2023 11:46
Expedição de Outros documentos
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29/07/2023 11:46
Audiência de conciliação designada em/para 29/09/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
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29/07/2023 11:46
Distribuído por sorteio
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29/07/2023 11:42
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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