TJMT - 1024916-72.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 13:54
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 13:53
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 07:48
Expedição de Mandado
-
10/09/2024 17:01
Processo Reativado
-
09/09/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:08
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
-
07/09/2024 02:12
Decorrido prazo de ASTROGILDON SOARES CASTRO JUNIOR em 06/09/2024 23:59
-
07/09/2024 02:12
Decorrido prazo de FABIANA SILVA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59
-
30/08/2024 02:03
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 10:56
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:12
Juntada de Ofício
-
26/08/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:44
Juntada de Ofício
-
06/08/2024 12:13
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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31/07/2024 02:08
Decorrido prazo de FABIANA SILVA DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59
-
31/07/2024 02:08
Decorrido prazo de ASTROGILDON SOARES CASTRO JUNIOR em 30/07/2024 23:59
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16/07/2024 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:56
Expedição de Outros documentos
-
09/07/2024 14:54
Expedição de Outros documentos
-
29/06/2024 12:44
Julgado procedente o pedido
-
29/06/2024 12:44
Homologada a Transação
-
12/06/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:40
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 01:46
Publicado Despacho em 24/04/2024.
-
24/04/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 21:48
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2024 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 13:14
Classe retificada de GUARDA DE FAMÍLIA (14671) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
14/12/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar a(s) parte(s) autora, por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência. -
09/11/2023 11:17
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 01:22
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
17/10/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
16/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1024916-72.2023.8.11.0041.
REQUERENTE: ASTROGILDON SOARES CASTRO JUNIOR, FABIANA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DESCONHECIDO
Vistos.
Foi proferido o despacho no Id. 123109304, que determinou a emenda da inicial.
Na tentativa de cumprir a determinação, os requerentes juntaram a escritura pública de união estável, contudo o documento não atinge a finalidade pretendida, uma vez que deveriam juntar as certidões de nascimento atualizadas.
Analisando os autos, verifiquei que os autores pleitearam a justiça gratuita, mas não juntaram a declaração de hipossuficiência.
Dessa forma, intimem-se os requerentes para que emendem a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sanando as irregularidades apresentadas, sob pena de indeferimento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Sergio Valério Juiz de Direito -
14/10/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
-
14/10/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1024916-72.2023.8.11.0041.
REQUERENTE: ASTROGILDON SOARES CASTRO JUNIOR, FABIANA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DESCONHECIDO
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos dos artigos 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil.
Considerando a natureza do pedido, para comprovar o estado civil, os requerentes devem acostar aos autos certidões de nascimento ou de casamento, atualizada, das partes. se constar como casados, ainda que estejam separados, de fato, deve ser informado o endereço do cônjuge, para a devida citação.
Diante do exposto, emende a inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, para que, sane a irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Sergio Valério Juiz de Direito -
29/07/2023 07:39
Expedição de Outros documentos
-
29/07/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 07:39
Expedição de Outros documentos
-
29/07/2023 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 17:38
Conclusos para decisão
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07/07/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 17:37
Juntada de Certidão
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07/07/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 17:30
Classe Processual alterada de EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL (12762) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
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07/07/2023 16:10
Recebido pelo Distribuidor
-
07/07/2023 16:10
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
07/07/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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