TJMT - 1040372-85.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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18/02/2024 03:16
Recebidos os autos
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18/02/2024 03:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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18/12/2023 14:10
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 17:35
Transitado em Julgado em 11/12/2023
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09/12/2023 03:59
Decorrido prazo de SALVADOR GONCALVES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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23/11/2023 07:02
Publicado Sentença em 23/11/2023.
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23/11/2023 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 17:44
Expedição de Outros documentos
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21/11/2023 17:44
Indeferida a petição inicial
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16/11/2023 13:02
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 01:31
Decorrido prazo de SALVADOR GONCALVES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
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11/10/2023 06:54
Publicado Decisão em 11/10/2023.
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11/10/2023 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040372-85.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: SALVADOR GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Intime-se a parte autora para juntar aos autos o comprovante de endereço em nome próprio atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Apresentada a manifestação, conclusos para análise.
Decorrido o prazo sem a manifestação da parte autora, conclusos para a extinção.
Intimem-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
09/10/2023 19:06
Expedição de Outros documentos
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09/10/2023 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/10/2023 14:07
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 21:43
Decorrido prazo de SALVADOR GONCALVES DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
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04/09/2023 04:21
Publicado Decisão em 04/09/2023.
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02/09/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040372-85.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: SALVADOR GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Intime-se a parte autora para apresentar o demonstrativo de cálculo atualizados, de acordo com os índices aplicáveis aos débitos da Fazenda Pública, até a data da distribuição da ação, identificando o total que pretende receber, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, sendo necessária, a parte deve apresentar emenda à petição inicial para corrigir o valor da causa observando o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei 12.153/09 (§ 2o Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo.).g.n.
Sugere-se a utilização do SISCALC – Sistema de Cálculos disponível na página inicial do TJMT para elaboração do referido cálculo.
Sobrevindo emenda, nos termos determinados, observando ao valor de alçada dos juizados fazendários fica, desde logo, recebida bem como dispensada a audiência de conciliação e determinada a citação do(s) requerido(s), com as advertências legais, especialmente para apresentar (em) a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa, nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009, e querendo contestar(em) no prazo de 30 dias.
Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos para a sentença.
Intime-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
31/08/2023 13:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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31/08/2023 08:21
Expedição de Outros documentos
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31/08/2023 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1040372-85.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.880,14 ESPÉCIE: [Adicional de Periculosidade]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SALVADOR GONCALVES DA SILVA Endereço: RUA SÃO LEOPOLDO, 462, JARDIM TROPICAL, NOVA XAVANTINA - MT - CEP: 78690-000 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8º JEC SALA 3 Data: 06/09/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 7 de agosto de 2023 -
07/08/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 13:56
Conclusos para decisão
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07/08/2023 13:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/08/2023 13:56
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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07/08/2023 13:54
Declarada incompetência
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07/08/2023 12:52
Conclusos para decisão
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07/08/2023 12:41
Expedição de Outros documentos
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07/08/2023 12:41
Audiência de conciliação designada em/para 06/09/2023 15:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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07/08/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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