16/11/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
16/11/2023 10:58

Transitado em Julgado em 14/11/2023
15/11/2023 03:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO AUGUSTINHO DE PAULA NETO em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:37

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
06/11/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 15:58

Prejudicado o recurso
19/10/2023 01:14

Decorrido prazo de PIERRE DANNY AMARAL RADOUX em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:07

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 01:07

Decorrido prazo de PIERRE DANNY AMARAL RADOUX em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2023 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2023.
06/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 10 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/10/2023 20:43

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
29/09/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento
18/09/2023 13:47

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:10

Juntada de Petição de parecer
07/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 00:19

Publicado Informação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1017964-06.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

PAULO DA CUNHA.
03/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio
03/08/2023 14:02

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

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