TJMT - 1017908-70.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

CNPJ: 16.587.135/0001-35

Advogados

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB: 154384/SP

CPF *48.***.*63-38

RONALDO RAYES

OAB: 114521/SP

CPF *92.***.*52-71

Polo Passivo

Partes

AGNALDO ROBERTO SILVA

CPF *84.***.*50-49

Advogados

JADILTON ARAUJO SANTANA

OAB: 25556/MT

CPF *21.***.*72-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2023 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 08:22

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 08:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/10/2023 08:22

    Transitado em Julgado em 20/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo de AGNALDO ROBERTO SILVA em 20/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 12:52

    Publicado Acórdão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO – DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELAS PARTES – NÃO APRECIAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AOS HONORÁRIOS – INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 465, § 1º, DO CPC/15 –AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELO JUÍZO - RECURSO PROVIDO.

    Evidenciada a omissão quanto à análise da impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pelo expert nomeado pelo Juízo, bem como quanto ao próprio arbitramento da verba honorária, impõe-se, no caso, a reforma da decisão agravada para acolher os aclaratórios a fim de determinar ao magistrado condutor do feito que saneie tais omissões.-

  • 25/09/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:06

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 25/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 11:51

    Conhecido o recurso de AGNALDO ROBERTO SILVA - CPF: *84.***.*50-49 (AGRAVADO) e provido

  • 22/09/2023 19:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/09/2023 18:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de AGNALDO ROBERTO SILVA em 20/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 17:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 14/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:06

    Publicado Intimação de pauta em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 11/09/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 11/09/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 04/09/2023 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 21:15

    Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 21:15

    Decorrido prazo de AGNALDO ROBERTO SILVA em 01/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:10

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Desta feita, defiro a liminar para suspender a decisão recorrida até o julgamento do presente recurso.

    Comunique-se o Juiz da causa e intime-se a parte adversa para, querendo, ofertar contraminuta.

    Cuiabá, 07 de agosto de 2023.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora

  • 08/08/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:22

    Publicado Informação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 18:40

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/08/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/08/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

  • 02/08/2023 17:20

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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