05/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:26

Decorrido prazo de KARLA BARTIRA RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 19:20

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001545-26.2021.8.11.0049 AUTOR: SCX 25 HOLDING LTDA REU: RIO VERMELHO AGROINDUSTRIAL LTDA, AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME DESPACHO É ônus das partes o cumprimento das diligências indicadas pelo Oficial Registrador (id 131853794).

Arquivem-se os autos, nos moldes da sentença proferida em id. 122088607. Às providências.

Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.
26/10/2023 17:45

Recebidos os autos
26/10/2023 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/10/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/10/2023 14:42

Processo Desarquivado
26/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:48

Recebidos os autos
15/09/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/09/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:00

Juntada de Ofício
14/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 04:05

Decorrido prazo de AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 11:19

Decorrido prazo de AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:19

Decorrido prazo de RIO VERMELHO AGROINDUSTRIAL LTDA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 08:46

Decorrido prazo de SCX 25 HOLDING LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 08:46

Decorrido prazo de SCX 25 HOLDING LTDA em 28/08/2023 23:59.
07/08/2023 01:05

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001545-26.2021.8.11.0049 AUTOR: SCX 25 HOLDING LTDA REU: RIO VERMELHO AGROINDUSTRIAL LTDA, AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de ação de usucapião de servidão de passagem.

Após regular tramitação, sucedeu termo de acordo celebrado entre as partes (id. 107897458). É o relatório. À luz do princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição (art. 3°, § 3 - CPC), observados os pressupostos processuais e os requisitos de validade da relação jurídica material (art. 104, CC), HOMOLOGO o termo de acordo celebrado entre as partes, fazendo-o parte integrante desta sentença, conforme petição anexada em id. 107897458.

Tendo o acordo força de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Por consequência, declaro a usucapião da servidão aparente de passagem/trânsito sobre o imóvel serviente de propriedade da requerida (matrícula 9931 do CRI de Vila Rica) em favor do imóvel dominante de propriedade da requerente, sobre área com extensão de 323 metros por 20 de largura.

EXPEÇA-SE o respectivo mandado ao CRI de Vila Rica para registro da servidão na matrícula 9931 (desmembrada), dando-se baixa na anotação feita na matrícula 5942 (originária).

Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado.

Sem custas remanescentes, uma vez que o acordo ocorreu antes da prolação de sentença, por efeito legal (art. 90, § 3°, do CPC).

Sem honorários, por efeito da causalidade.

Após a expedição de ofício ao CRI, arquive-se o feito.

P.I.C. Às providências.

Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.
03/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 11:28

Homologada a Transação
30/06/2023 17:26

Conclusos para decisão
23/01/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:32

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
22/03/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 07:11

Juntada de correspondência devolvida
09/03/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 05:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.
04/03/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 08:33

Juntada de correspondência devolvida
03/12/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 08:43

Juntada de Ofício
19/11/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 05:29

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CERON E BERTE LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
20/08/2021 15:08

Decisão interlocutória
20/08/2021 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2021 17:08

Conclusos para decisão
19/08/2021 17:06

Juntada de Certidão
19/08/2021 17:06

Juntada de Certidão
19/08/2021 17:06

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:01

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/08/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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