01/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:44

Juntada de Ofício
26/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:58

Juntada de guia de recolhimento
26/06/2025 13:58

Juntada de guia de recolhimento
26/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:28

Juntada de mandado de prisão
26/06/2025 13:28

Juntada de mandado de prisão
25/06/2025 12:49

Devolvidos os autos
25/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/12/2024 18:18

Recebidos os autos
05/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 02:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/12/2024 23:59
04/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 10:22

Juntada de Petição de recurso de sentença
29/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59
16/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:56

Juntada de Petição de recurso de sentença
11/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:35

Recebidos os autos
11/10/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 15:50

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2024 23:59
16/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2024 23:59
28/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2024 23:59
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
18/06/2024 01:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2024 23:59
13/06/2024 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:27

Recebidos os autos
06/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 05/06/2024 15:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
05/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCOS VAZ DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59
09/05/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 02:02

Decorrido prazo de MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 17:54

Juntada de Ofício
13/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 18:36

Expedição de Mandado
12/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 18:21

Juntada de Ofício
12/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:16

Juntada de Ofício
12/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 18:05

Expedição de Mandado
11/03/2024 07:53

Processo Desarquivado
28/10/2023 07:53

Arquivado Provisoramente
27/10/2023 07:53

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 11:05

Publicado Decisão em 25/10/2023.
26/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 08:58

Recebidos os autos
24/10/2023 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/06/2024 15:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004084-35.2023.8.11.0003.

Vistos etc, Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de MARCOS VAZ DE OLIVEIRA e MAERSON KAIO GOMES DA ROCHA, pela suposta prática do crime previsto no artigo 157, § 2 º, inciso II e §2º-A, inciso I, do Código Penal.

A denúncia foi recebida no dia 21/07/2023 (id. 121915531).

Citados pessoalmente (id’.s 124512038 e 124512040), o acusado Marcos Vaz de Oliveira apresentou resposta à acusação, assistido pela Defensoria Pública Estadual, não arguindo preliminares e arrolando as mesmas testemunhas comuns à acusação (id. 126125261) e o acusado Maverson Kaio Gomes da Rocha apresentou resposta à acusação, por intermédio de advogado constituído, não arguindo preliminares e arrolando as mesmas testemunhas comuns à acusação (id. 126297027).

DECIDO.

Não sendo o caso de trancamento da ação penal nem de absolvição sumária (CPP, Art. 397), mormente em não havendo alegações da defesa a serem decididas, dou regular prosseguimento ao feito.

Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2024, às 15h00min, a ser realizada integralmente por videoconferência (aplicativo Microsoft Teams), salvo se as partes requerem que seja realizada de forma presencial (prazo de 48horas para manifestação).

Intime-se a parte acusada, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes.

Na hipótese de não ser localizada a parte acusada ou alguma das testemunhas arroladas, intime-se o Ministério Público ou a Defesa a se manifestar, conforme o caso.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT, data e assinatura eletrônica.

Helícia Vitti Lourenço Juíza de Direito
23/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 20:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
16/08/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 19:16

Juntada de Petição de resposta
15/08/2023 15:21

Juntada de Petição de resposta
15/08/2023 12:30

Decorrido prazo de MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHA em 14/08/2023 23:59.
01/08/2023 05:15

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente, bem como em conformidade com o provimento n.º 52/2007-CGJ, por impulso oficial INTIMO o procurador da parte requerida, para que dentro do prazo legal, apresente Resposta à Acusação.
28/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:04

Juntada de Ofício
25/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/07/2023 16:51

Recebidos os autos
21/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 16:51

Recebida a denúncia contra MAVERSON KAIO GOMES DA ROCHA - CPF: *67.***.*59-97 (INDICIADO) e MARCOS VAZ DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*13-05 (INDICIADO)
28/06/2023 16:57

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:57

Juntada de Petição de denúncia
22/03/2023 05:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.
23/02/2023 19:37

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 19:37

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:11

Juntada de Petição de edital intimação
23/02/2023 16:11

Juntada de Petição de termo
23/02/2023 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de termo
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de termo de declarações
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de intimação
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de intimação
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de intimação
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de termo
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de termo
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de termo
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de termo
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de termo
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 16:10

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2023 16:10

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/02/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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