19/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:31

Recebidos os autos
22/01/2025 02:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/11/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 02:08

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2024 02:16

Expedição de Outros documentos
15/11/2024 02:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/11/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2024 23:59
02/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DUARTE em 01/10/2024 23:59
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59
13/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 13:55

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:42

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/08/2024 17:42

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
20/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 06:34

Conclusos para decisão
13/08/2024 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
13/08/2024 18:23

Processo Desarquivado
13/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59
15/06/2024 01:55

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DUARTE em 14/06/2024 23:59
07/06/2024 01:16

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 14:35

Expedição de Ofício de RPV
24/05/2024 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2024 23:59
17/05/2024 01:15

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DUARTE em 16/05/2024 23:59
02/05/2024 02:01

Publicado Sentença em 02/05/2024.
02/05/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DUARTE em 24/04/2024 23:59
17/03/2024 22:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.
17/03/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036977-85.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ANA PAULA SOUZA DUARTE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
06/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 13:20

Processo Reativado
27/02/2024 13:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
27/02/2024 13:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/01/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DUARTE em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 13:23

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 15:46

Devolvidos os autos
30/11/2023 15:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/11/2023 15:46

Juntada de decisão
06/10/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:35

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DUARTE em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:01

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DUARTE em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 08:54

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DUARTE em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:04

Publicado Decisão em 21/09/2023.
22/09/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:36

Conclusos para decisão
05/09/2023 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2023 20:44

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 20:44

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 20:44

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2023 20:44

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 10:50

Conclusos para julgamento
03/08/2023 09:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/08/2023 21:43

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 04:02

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 18:27

Decisão interlocutória
25/07/2023 12:21

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:06

Distribuído por sorteio
21/07/2023 13:54

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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