22/09/2023 22:10

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:35

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:07

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:57

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:43

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:37

Recebidos os autos
23/08/2023 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/08/2023 17:36

Transitado em Julgado em 21/08/2023
23/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:18

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 13:45

Juntada de Ofício
17/08/2023 00:00

Intimação

LINK DE ACESSO À MÍDIA: Audiência-20230815_143110-Gravação de Reunião.mp4 SENHA DE ACESSO À MÍDIA: 1003773-53.2021 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Número do Processo: 1003773-53.2021.8.11.0055 Parte Autora: Josué Dias dos Santos.

Parte Demandada: Lucas Alberto de Lima.

Data e horário: 15 de agosto de 2023, às 14h00min.

PRESENTES Juiz de Direito: Dr.

Flávio Maldonado de Barros.

Parte Autora: Josué Dias dos Santos.

Advogado(a) da Parte Autora: Dr.

Maycon Jean Gonçalves Berigo – OAB/MT n. 30.303-O.

Part Parte Demandada: Lucas Alberto de Lima.

Defensoria Pública: Dr.

Emilia Maria Bertini Bueno.

OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, restou exitosa a composição amigável nos seguintes termos: a parte executada repassará a quantia de R$ 7.500,00, em 25 parcelas mensais e sucessivas de R$ 300,00, mediante depósito em nome de CEYLLA GODOI MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 50.***.***/0001-95, Banco Caixa Econômica, Agência 2086, operação 003, Conta corrente n. 11173-1, todo dia 05 de cada mês, a começar no dia 05 de setembro de 2023.

Caso a parte demandada não honre o pagamento de qualquer parcela, considerar-se-ão vencidas as demais, com a incidência de multa de 10% sobre o valor total inadimplido, bem como incidência de correção monetária pelo INPC.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Por fim, as partes renunciam ao prazo recursal.

O digno advogado da parte exequente requereu prazo para juntada de procuração/substabelecimento.

DELIBERAÇÕES

Vistos.

DEFIRO o prazo de 05 para juntada de procuração/substabelecimento outorgada pelo digno advogado da parte exequente.

HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ora entabulado, razão por que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, do CPC.

Dou a sentença por publicada em audiência, transitando em julgado com a sua publicação, haja vista a renúncia ao prazo recursal.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS conforme acordado.

Sem custas, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

PROMOVA-SE a exclusão do nome da parte executada do SERASAJUD e o encerramento da penhora online, com o desbloqueio do valor em favor da parte executada.

Logo, cumpridas as diligências anteriores, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo.

Nada mais havendo a consignar, por mim, Leticia de Lima Santos, Estagiária do Gabinete, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelos presentes.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
16/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:17

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 18:17

Homologada a Transação
15/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:37

Audiência de conciliação realizada em/para 15/08/2023 14:00, 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
15/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 09:18

Juntada de Petição de resposta
12/08/2023 15:37

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE LIMA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 15:21

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 04:16

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Autos n. 1003773-53.2021.8.11.0055

Vistos.

Inicialmente, considerando o requerido pela parte exequente no Id. 86828610, bem como que a parte executada não efetuou o pagamento ou apresentou impugnação, nos termos do artigo 835, inciso I e § 1º, do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, ao passo que o artigo 854 do CPC disciplina como se fará essa penhora por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

Aliás, visualiza-se a precedência antes mencionada também no bojo da Lei n. 6.830/80 (LEF), precisamente no artigo 11, inciso I.

De tal sorte, considerando-se a anteposição legal da penhora de dinheiro, fora procedida a determinação de bloqueio de ativos em nome da parte executada.

Por oportuno, considerando que se trata de penhora programada (“teimosinha”), devolvo os autos à Secretaria da Vara, devendo, após o decurso do prazo de 30 dias, prazo máximo para repetição pelo sistema “Sisbajud”, ser promovida a juntada da respectiva resposta.

Caso seja frutífera ou parcialmente frutífera a aludida pesquisa, INTIME-SE a parte executada por meio do seu digno advogado ou, não o tendo, pessoalmente acerca do bloqueio, a partir do que terá início o prazo de 05 dias para comprovar que: (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação da parte executada nos moldes do aludido artigo 854, § 3º, do CPC, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme determina o artigo 854, § 5º, do CPC.

Assim sendo, em havendo manifestação pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para exercer o contraditório no prazo de 05 dias, de acordo com os artigos 9º e 10 do CPC.

Por fim, seja para enfrentar a irresignação da parte executada, seja para determinar à instituição financeira a transferência do montante indisponível, CONCLUSOS os autos.

No mais, fora procedida pesquisa, como requerido, nos sistemas Renajud e Infojud, conforme documentos a seguir juntados, com o que se pretende outorgar maior celeridade ao feito, na forma preconizada pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF/88.

Contudo não fora localizado patrimônio.

Dessa forma, caso seja infrutífera a pesquisa Sisbajud, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, pugnar o que entender de direito.

Além disso, caso a pesquisa Sisbajud seja infrutífera ou apenas parcialmente frutífera, nos moldes do § 3º do artigo 782 do CPC, PROMOVA-SE a inclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, utilizando-se do sistema SerasaJud, como requerido.

Na sequência, considerando que a pesquisa Sisbaujd, na modalidade “teimosinha”, ainda se encontra pendente, bem como o interesse da parte exequente na tentativa de conciliação, postergo a análise do pedido de penhora de percentual de salário, inclusive porque sequer fora indicado em que local a parte executada estaria laborando.

Nesse contexto, sem prejuízo das determinações anteriores, tendo em conta a possibilidade de composição amigável da lide, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 15 de agosto de 2023, às 14h, a ser conduzida por este Juízo, conforme autoriza o artigo 139, inciso V, do CPC.

Para tanto, INTIMEM-SE as partes para comparecerem à solenidade por meio do seguinte link de acesso à plataforma “Microsoft Teams” onde será realizada a aludida solenidade: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTdjNzAyN2EtYTU3Yy00NTc4LWI1NzMtY2MzZTU0NzA5YTQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2264abe88b-8e9c-4011-a63c-e2c9cf30d6b9%22%7d Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência, que poderá ser realizado via computador com câmera e microfone ou celular onde conste o aplicativo “Microsoft Teams”.

No mais, ao promover o cadastro de ingresso na reunião, as partes, advogados e testemunhas, se houver, deverão indicar o respectivo nome, polo processual e papel a ser desempenhado na solenidade (advogado, parte, testemunha, informante).

INTIMEM-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

CIÊNCIA À DPE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Tangará da Serra/MT, 26 de julho de 2023.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
31/07/2023 18:30

Juntada de Ofício
31/07/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 18:21

Expedição de Mandado
31/07/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 00:00

Intimação

Autos n. 1003773-53.2021.8.11.0055

Vistos.

Inicialmente, considerando o requerido pela parte exequente no Id. 86828610, bem como que a parte executada não efetuou o pagamento ou apresentou impugnação, nos termos do artigo 835, inciso I e § 1º, do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, ao passo que o artigo 854 do CPC disciplina como se fará essa penhora por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

Aliás, visualiza-se a precedência antes mencionada também no bojo da Lei n. 6.830/80 (LEF), precisamente no artigo 11, inciso I.

De tal sorte, considerando-se a anteposição legal da penhora de dinheiro, fora procedida a determinação de bloqueio de ativos em nome da parte executada.

Por oportuno, considerando que se trata de penhora programada (“teimosinha”), devolvo os autos à Secretaria da Vara, devendo, após o decurso do prazo de 30 dias, prazo máximo para repetição pelo sistema “Sisbajud”, ser promovida a juntada da respectiva resposta.

Caso seja frutífera ou parcialmente frutífera a aludida pesquisa, INTIME-SE a parte executada por meio do seu digno advogado ou, não o tendo, pessoalmente acerca do bloqueio, a partir do que terá início o prazo de 05 dias para comprovar que: (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação da parte executada nos moldes do aludido artigo 854, § 3º, do CPC, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme determina o artigo 854, § 5º, do CPC.

Assim sendo, em havendo manifestação pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para exercer o contraditório no prazo de 05 dias, de acordo com os artigos 9º e 10 do CPC.

Por fim, seja para enfrentar a irresignação da parte executada, seja para determinar à instituição financeira a transferência do montante indisponível, CONCLUSOS os autos.

No mais, fora procedida pesquisa, como requerido, nos sistemas Renajud e Infojud, conforme documentos a seguir juntados, com o que se pretende outorgar maior celeridade ao feito, na forma preconizada pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF/88.

Contudo não fora localizado patrimônio.

Dessa forma, caso seja infrutífera a pesquisa Sisbajud, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, pugnar o que entender de direito.

Além disso, caso a pesquisa Sisbajud seja infrutífera ou apenas parcialmente frutífera, nos moldes do § 3º do artigo 782 do CPC, PROMOVA-SE a inclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, utilizando-se do sistema SerasaJud, como requerido.

Na sequência, considerando que a pesquisa Sisbaujd, na modalidade “teimosinha”, ainda se encontra pendente, bem como o interesse da parte exequente na tentativa de conciliação, postergo a análise do pedido de penhora de percentual de salário, inclusive porque sequer fora indicado em que local a parte executada estaria laborando.

Nesse contexto, sem prejuízo das determinações anteriores, tendo em conta a possibilidade de composição amigável da lide, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 15 de agosto de 2023, às 14h, a ser conduzida por este Juízo, conforme autoriza o artigo 139, inciso V, do CPC.

Para tanto, INTIMEM-SE as partes para comparecerem à solenidade por meio do seguinte link de acesso à plataforma “Microsoft Teams” onde será realizada a aludida solenidade: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTdjNzAyN2EtYTU3Yy00NTc4LWI1NzMtY2MzZTU0NzA5YTQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2264abe88b-8e9c-4011-a63c-e2c9cf30d6b9%22%7d Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência, que poderá ser realizado via computador com câmera e microfone ou celular onde conste o aplicativo “Microsoft Teams”.

No mais, ao promover o cadastro de ingresso na reunião, as partes, advogados e testemunhas, se houver, deverão indicar o respectivo nome, polo processual e papel a ser desempenhado na solenidade (advogado, parte, testemunha, informante).

INTIMEM-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

CIÊNCIA À DPE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Tangará da Serra/MT, 26 de julho de 2023.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
28/07/2023 15:33

Audiência de conciliação designada em/para 15/08/2023 14:00, 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
28/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 15:32

Decisão interlocutória
26/06/2023 22:27

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 01:57

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:51

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 21:06

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE LIMA em 26/10/2022 23:59.
17/10/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 16:49

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 17:51

Expedição de Mandado.
01/07/2022 08:49

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE LIMA em 29/06/2022 23:59.
06/06/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 11:37

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2022 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2022 18:35

Conclusos para decisão
17/03/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 06:41

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
02/03/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:45

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE LIMA em 18/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 10:29

Juntada de Petição de diligência
05/10/2021 10:21

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2021 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 07:44

Expedição de Mandado.
24/09/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:45

Conclusos para decisão
16/08/2021 22:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 05:53

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO DE LIMA em 11/08/2021 23:59.
28/07/2021 14:17

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2021.
24/07/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
22/07/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 15:09

Juntada de Petição de diligência
14/07/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2021 10:41

Expedição de Mandado.
12/07/2021 10:39

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.
06/07/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 11:05

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 11:04

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 08:49

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 00:38

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
21/06/2021 23:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 23:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 21:52

Expedição de Mandado.
07/06/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:23

Conclusos para decisão
15/05/2021 03:27

Decorrido prazo de JOSUE DIAS DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59.
03/05/2021 11:19

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 01:48

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
19/04/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 14:20

Conclusos para decisão
07/04/2021 14:19

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:19

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:18

Juntada de Certidão
07/04/2021 09:06

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2021 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/04/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002968-08.2016.8.11.0051

Estado de Mato Grosso

Safras e Cifras Importacao e Exportacao ...

Advogado: Gisele Fernandes Aquino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003118-68.2020.8.11.0006

Municipio de Caceres

Alberto Carlos Medeiros

Advogado: Wendell Wesley Matos Ludwig

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/06/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1001635-44.2023.8.11.0023

Luiz Enrique Mascarenhas Santos

Jose de Castro Santos

Advogado: Jefferson de Paula

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/06/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0003329-41.2005.8.11.0041

Municipio de Cuiaba

Lucidio Marques do Amaral

Advogado: Durval Teodoro de Melo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/01/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000931-91.2023.8.11.0100

Banco do Brasil S.A.

Ivete Maria Rodghero Coelho

Advogado: Thiago Henrique Kruger Queiroz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/07/2023 09:46

Exibir Processo