11/03/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
21/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
21/12/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 13:53

Baixa Definitiva
11/10/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA SOARES em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 20:34

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/09/2023 11:42

Recebidos os autos
20/09/2023 11:42

Juntada de comunicação entre instâncias
19/09/2023 01:08

Publicado Acórdão em 19/09/2023.
19/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – VULNERABILIDADE FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA – INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DO ARTIGO 5º, LXXVI, DA CF/88, COM O ARTIGO 99, § 3º, DO CPC – INDEFERIMENTO MANTIDO – DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A prestação judiciária gratuita é um direito constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, porém, é condicionado à comprovação da insuficiência econômica.

Na petição de agravo interno, o recorrente deve impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Se não apresentado qualquer argumento novo capaz de modificar o decisum recorrido, impõe-se a sua manutenção.
17/09/2023 22:44

Expedição de Outros documentos
17/09/2023 14:48

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT - CNPJ: 32.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
15/09/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão
15/09/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 01:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA SOARES em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 01/09/2023.
01/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Setembro de 2023 a 15 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/08/2023 22:38

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 22:32

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 16:00

Conclusos para julgamento
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SICREDI SUDOESTE MT em 23/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:25

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
14/08/2023 14:59

Juntada de Petição de agravo interno
02/08/2023 12:23

Recebidos os autos
02/08/2023 12:23

Juntada de comunicação entre instâncias
01/08/2023 14:42

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em decisão monocrática, nos termos do art. 932, IV, do CPC, CONHEÇO do agravo de instrumento interposto e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão de primeiro grau atacada.

Advirto, ainda, a possibilidade de aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, a qual ficará condicionada ao depósito prévio que trata o § 5º do mesmo artigo, no caso de interposição de agravo interno considerado manifestamente inadmissível ou improcedente. Às providências necessárias.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
28/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 13:17

Conhecido o recurso de LILIA PEREIRA SOARES - CPF: *40.***.*18-30 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2023 01:09

Publicado Informação em 26/07/2023.
26/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1017082-44.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

DIRCEU DOS SANTOS.
24/07/2023 17:03

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 15:57

Distribuído por sorteio
24/07/2023 15:27

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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