19/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:13

Recebidos os autos
29/07/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/05/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 18:08

Transitado em Julgado em 20/05/2024
18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59
16/05/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 01:23

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 15:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento
13/03/2024 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.
27/01/2024 01:09

Decorrido prazo de DILSON GERMANO DO AMARAL em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:04

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034626-42.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: DILSON GERMANO DO AMARAL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
23/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
23/01/2024 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 08:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
04/12/2023 02:27

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 14:04

Devolvidos os autos
30/11/2023 14:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/11/2023 14:04

Juntada de intimação
30/11/2023 14:04

Juntada de intimação
30/11/2023 14:04

Juntada de decisão
23/10/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/10/2023 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 08:05

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2023 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 11:07

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:14

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 19:14

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 12:37

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/09/2023 03:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
02/09/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.
14/08/2023 23:49

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 03:30

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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