26/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:33

Recebidos os autos
25/06/2025 20:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:05

Juntada de Ofício
29/05/2025 13:54

Transitado em Julgado em 24/05/2025
20/05/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 12:41

Decorrido prazo de FILIPE JEAN MARTINS em 19/05/2025 23:59
20/05/2025 12:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO JUNIOR MARTINS em 19/05/2025 23:59
20/05/2025 12:41

Decorrido prazo de FILIPE JEAN MARTINS em 19/05/2025 23:59
20/05/2025 12:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO JUNIOR MARTINS em 19/05/2025 23:59
14/05/2025 13:50

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 11:10

Recebidos os autos
12/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 11:10

Proferida Sentença de Impronúncia
07/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
17/04/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 02:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO JUNIOR MARTINS em 15/04/2025 23:59
16/04/2025 02:30

Decorrido prazo de FILIPE JEAN MARTINS em 15/04/2025 23:59
10/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 16:20

Recebidos os autos
20/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 16:13

Recebidos os autos
26/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/02/2025 13:00, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
26/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 14:38

Expedição de Mandado
08/01/2025 14:38

Expedição de Mandado
08/01/2025 14:38

Expedição de Mandado
08/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Juntada de Informações
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FILIPE JEAN MARTINS em 15/10/2024 23:59
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO JUNIOR MARTINS em 15/10/2024 23:59
10/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 15:14

Recebidos os autos
08/10/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/02/2025 13:00, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
08/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 02:43

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 20:00

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 20:00

Recebidos os autos
02/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 20:00

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 02/10/2024 14:00, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
02/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/09/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 14:21

Expedição de Mandado
25/09/2024 14:21

Expedição de Mandado
25/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:53

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 13:57

Recebidos os autos
31/07/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/10/2024 14:00, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
30/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 14:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 16:07

Recebidos os autos
01/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 01/07/2024 15:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
01/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 18:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/06/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 15:14

Expedição de Mandado
26/06/2024 15:14

Expedição de Mandado
26/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:42

Recebidos os autos
06/06/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 01/07/2024 15:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
05/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:47

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 12:44

Expedição de Mandado
19/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 03:10

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/01/2024 17:47

Recebidos os autos
29/01/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/07/2024 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
29/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
24/01/2024 03:21

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Autos n°. 1039495-16.2021.8.11.0002 Vistos, etc.

Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de ALESSANDRO JUNIOR MARTINS e FILIPE JEAN MARTINS, imputando o delito previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, nos termos do art. 29 do Código Penal.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, REDESIGNO a presente audiência para a data de 17 de junho de 2024, às 15h30min.

Intimem-se as partes e a testemunha acerca da realização do ato, cientificando-as, pela via mais célere possível, que a audiência será realizada por videoconferência, que poderá ser acessada pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzhlM2NkYjctZDhlOS00NjRkLThhNTgtODA3YTcxZDhjY2E5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2276ca9f3f-4782-4648-a17c-a0b6e186d863%22%7d Cumpra-se. Às providências.

Várzea Grande/MT, data registrada pelo sistema.

Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito
22/01/2024 16:03

Recebidos os autos
22/01/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 17/06/2024 15:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
22/01/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
14/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 06:00

Publicado Despacho em 13/11/2023.
12/11/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Autos n°. 1039495-16.2021.8.11.0002 Vistos, etc.

Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de ALESSANDRO JUNIOR MARTINS e FILIPE JEAN MARTINS, imputando o delito previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, nos termos do artigo 29 do Código Penal.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, REDESIGNO a presente audiência para a data de 27 de fevereiro de 2024, às 13h30min.

Intimem-se as partes e a testemunha acerca da realização do ato, cientificando-as, pela via mais célere possível, que a audiência será realizada por videoconferência, que poderá ser acessada pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDA0YzQ4OTgtODgwYS00MDJlLTg1MmItY2Y5MzFiN2Q4NGVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2276ca9f3f-4782-4648-a17c-a0b6e186d863%22%7d Cumpra-se. Às providências.

Várzea Grande/MT, data registrada pelo sistema.

Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito
09/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/11/2023 13:02

Recebidos os autos
08/11/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 27/02/2024 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
08/11/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 27/02/2024 15:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
08/11/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 27/02/2024 15:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
07/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:54

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:21

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AÇÃO PENAL Nº 1039495-16.2021.8.11.0002 Vistos etc.

Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento em continuação assinalada nos autos, para o dia 04.12.2023, às 14h30min, mantendo-se inalteradas as demais disposições contidas na decisão de id. 115882317.

Restam, portanto, prejudicados os pedidos de ID.123905219 e 123907241.

Intimem-se as partes e a testemunha acerca da realização do ato, cientificando-as, pela via mais célere possível, que a audiência será realizada por videoconferência, que poderá ser acessada pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjJjODQ1NjQtZjFmNi00NDNhLWFlMjYtMWZjYWM1MmQzNmEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%224ea67af5-681b-42b1-8a68-25cf19d54d05%22%7d Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada pelo sistema.

MURILO MOURA MESQUITA Juiz de Direito
25/07/2023 15:40

Recebidos os autos
25/07/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/12/2023 14:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
25/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 15:28

Decisão interlocutória
24/07/2023 17:59

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 02:30

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2023 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 16:34

Expedição de Mandado
18/07/2023 16:31

Expedição de Mandado
18/07/2023 16:31

Expedição de Mandado
18/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/08/2023 14:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
24/04/2023 15:33

Recebidos os autos
24/04/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/08/2023 14:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
24/04/2023 14:51

Decisão interlocutória
24/04/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/04/2023 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
24/04/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 12:46

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 15:15

Expedição de Mandado
03/02/2023 15:12

Expedição de Mandado
03/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:39

Publicado Intimação em 12/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 11:58

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 04:18

Publicado Decisão em 05/12/2022.
03/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 12:22

Recebidos os autos
02/12/2022 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/04/2023 13:30, 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
01/12/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 16:21

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 16:21

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 16:21

Decisão interlocutória
16/11/2022 11:31

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 19:02

Decorrido prazo de SIDNEY DE ALMEIDA CRISANTO em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 10:59

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 17:53

Conclusos para despacho
09/08/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 15:44

Expedição de Mandado.
04/08/2022 15:37

Expedição de Mandado.
04/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:18

Juntada de Ofício
15/07/2022 12:10

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
15/07/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 11:44

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 11:34

Juntada de Petição de diligência
13/06/2022 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 18:35

Expedição de Mandado.
10/06/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:24

Processo Desarquivado
16/12/2021 15:24

Arquivado Provisoramente
15/12/2021 15:24

Recebidos os autos
15/12/2021 15:24

Decisão interlocutória
14/12/2021 18:27

Conclusos para decisão
14/12/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 18:26

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:12

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2021 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/12/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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