01/03/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:20

Baixa Definitiva
28/02/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/02/2024 10:20

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:10

Decorrido prazo de DAVID JONATAN PEREIRA MACIEL em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:10

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço e DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar definitivamente a decisão agravada, para incluir no polo passivo da execução fiscal, a adquirente do imóvel, como postulado pelo exequente e prosseguimento do feito executivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo.

Des.

MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
31/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:12

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 07:12

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 10:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e provido
20/10/2023 11:10

Conclusos para julgamento
18/10/2023 09:06

Conclusos para despacho
13/10/2023 03:38

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/08/2023 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo de DAVID JONATAN PEREIRA MACIEL em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:50

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:21

Publicado Informação em 31/07/2023.
31/07/2023 00:00

Intimação

Da análise dos autos, constata-se que não há pedido de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal.

Destarte, intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.

Des.

Mario Roberto Kono de Oliveira Relator
29/07/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 18:30

Desentranhado o documento
28/07/2023 18:30

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1017369-07.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA.
27/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 12:40

Distribuído por sorteio
27/07/2023 12:35

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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